Considerando que alguns questionamentos são levantados diante do indeferimento do auxílio emergencial, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) disponibilizou o banner “Atermação para auxílio emergencial”, com diretrizes gerais para aqueles que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado.
No menu, o jurisdicionado poderá consultar qual a opção mais viável para ingressar com uma ação judicial, caso se enquadre nos requisitos para recebimento do auxílio e este tenha sido negado.
Uma dessas opções contém orientações para aqueles que desejem ingressar com uma ação judicial sem advogado. Neste caso, a solicitação deverá ser encaminhada por e-mail, de acordo com a cidade em que o requerente residir, conforme o passo a passo disponibilizado.
Todos os e-mails e contatos telefônicos para o encaminhamento da solicitação foram listados no menu, bem como as respectivas cidades abrangidas por cada Vara ou pela Seção de Atermação da JFCE.
Após o encaminhamento do e-mail, a documentação será distribuída a uma das Varas Federais e as informações sobre o processo serão enviadas ao solicitante no prazo de dez dias. Caso isso não ocorra, o interessando deverá entrar em contato com a JFCE.
Confira o menu clicando aqui.
