2011 foi um ano de grande importância para a Justiça Federal no Ceará. Os notáveis avanços na infraestrutura foram os que demandaram maiores esforços da Administração.No Interior, inauguramos quatro fóruns (Quixadá, Iguatu, Tauá e Crateús) e instalamos mais uma subseção judiciária (Itapipoca). Na Capital, o fato mais marcante foi a aquisição do restante do edifício-sede, concluindo, com pleno êxito, uma negociação com o Banco do Nordeste em curso havia alguns anos.
Inaugurações
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Aquisição do prédio
Em 2011, fortaleceu-se o relacionamento da JFCE com outras instituições e com a sociedade civil. Recebemos, pela primeira vez na história, a visita do Governador do Estado, para um profícuo e democrático debate. Reunimo-nos também o Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Instituímos, em parceria com a OAB, Procuradoria Federal, Defensoria Pública da União e Associação dos Advogados Previdenciaristas, o Fórum Interinstitucional Previdenciário, relevante canal de interlocução com vistas ao aprimoramento da jurisdição na área previdenciária. Abrimos nossas portas para estudantes de escolas públicas através do Projeto Acolhendo as Escolas na Justiça, estimulando-os ao exercício da cidadania.
Visita do Governador Cid Gomes
Visita do Senador Eunício Oliveira
Projeto Acolhendo as Escolas na Justiça Federal
Impulsionamos nossa responsabilidade social, promovendo, logo no início do ano, a campanha solidária às vítimas das enchentes no sul do País e, mais recentemente, a gincana de recolhimento de tampinhas em favor do Lar Torres de Melo.
Responsabilidade social
Investimos maciçamente na capacitação de nossos magistrados e servidores, com cursos em diversas áreas: processo civil, constitucional, direito indígena e dos quilombolas, responsabilidade civil, gestão e fiscalização de contratos, avaliação de bens (para oficiais de justiça), imobilizações táticas e defesa pessoal (para agentes de segurança) foram alguns temas abordados. Os estagiários do Projeto Primeiro Passo e os respectivos supervisores de estágio também puderam aperfeiçoar seus conhecimentos por meio do Projeto Ampliando os Horizontes.
Projeto Ampliando os Horizonte na Justiça Federal
Treinamentos 2011
Organizamos eventos marcantes, como o Mutirão da Conciliação em processos relativos ao Sistema Financeiro da Habitação (em três etapas) e a sessão da Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos JEF’s (TNU), pela primeira vez hospedada pela JFCE. Em 2011, o Ceará também foi sede do Encontro Nacional dos Juízes Federais, organizado pela AJUFE.
Sessão Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos JEF’s (TNU)
Encontro Nacional dos Juízes Federais
Mutirão do Sistema Financeiro de Habitação
No apoio à atividade judiciária, instituímos a Assessoria do Juiz Distribuidor, prestando auxílio no exame das alegações de prevenção de ações, e retomamos, com vigor, as atividades da Comissão de Avaliação Documental, com vistas à eliminação de autos findos.
Comissão de Avaliação Documental
Na área da tecnologia da informação e comunicação, aprimoramos consideravelmente nosso parque de computadores (desktops e notebooks) e de celulares funcionais e, quanto à nossa rede, melhoramos substancialmente a qualidade e capacidade dos “links”. Além disso, no final do ano, conseguimos adquirir televisões para as subseções, de modo a dotar todas do sistema de videoconferência.
Novos equipamentos
Enfim, foi um ano intenso, em que as boas notícias predominaram. E nada disso seria realizado se não fosse pelo clima de harmonia e cooperação que impera na JFCE. A todos – juízes(as), servidores(as), estagiários(as) e colaboradores(as) – meu muito obrigado pelo apoio e um convite para, em 2012, fazermos muito mais para fortalecermos nossa Justiça Federal, sempre com o foco no cidadão, destinatário último de nossos serviços!
Decididamente, 2012 será um ano repleto de muitos desafios. Logo daremos início à reforma do edifício-sede (com os transtornos que toda reforma inevitavelmente causa…) e seguiremos na conclusão do fórum de Itapipoca. Instalaremos, neste primeiro semestre, mais três varas – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte –, atingindo a marca de 30 varas federais na Seção Judiciária do Ceará. Isso exigirá reformas para adaptarmos os espaços que temporariamente abrigarão as varas novas e, paralelamente, seguiremos na luta para obtenção dos recursos necessários à construção de novos fóruns (em Juazeiro e Limoeiro), dotados de estrutura mais adequada, funcional e moderna. Em breve, trarei mais informações sobre essas ações.
É hora de arregaçarmos as mangas, portanto!
Um cordial abraço!
