Nessa terça-feira, 28/04, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) da Justiça Federal no Ceará (JFCE) deflagrou a realização de audiências telepresenciais de conciliação por meio de chamada de vídeo. A iniciativa, que buscou empregar soluções alternativas para resolução de conflitos relacionados a feitos tramitando na 26ª Vara Federal que veiculam pleitos de indenização por danos morais em face da a Caixa Econômica Federal (CEF), alcançou um total de 75% de acordos.
As audiências se desenrolaram com a presença de um conciliador, da parte autora e seus advogados, bem como advogado representante da CEF. “Foi uma honra ser o conciliador que fez parte desse momento histórico na Justiça Federal no Ceará. Foi tudo muito bem organizado e preparado para que o CEJUSC pudesse cumprir o papel de aproximar a comunidade da Justiça, e, principalmente de proporcionar a satisfação das pessoas em solucionar seus processos. A realização dessas audiências através de chamada de vídeo demonstra o protagonismo do Judiciário Cearense”, salientou o conciliador Wesley Abel Tabosa dos Santos.
Para o advogado Francisco Ivo Ferro Neto, integrante do corpo jurídico da CEF, essa foi uma experiência inovadora. “Realizamos as audiências de forma exitosa. As partes tiveram a oportunidade de conversar com tranquilidade, tanto é que conseguimos firmar a maioria dos acordos. Acredito que agora vamos poder retomar, na medida do possível, a normalidade dessas importantes audiências de conciliação”.
Previamente o CEJUSC entrou em contato com os patronos das partes e consultou o possível interesse na realização das audiências. Após a confirmação, foram feitas as tratativas com a CEF e o planejamento para a efetivação da conciliação via chamada de vídeo. O advogado Vicente Paulo da Silva participou da audiência conciliatória telepresencial e conseguiu firmar acordo para seu cliente. “Tudo aconteceu como se fosse uma audiência presencial, observando todos os parâmetros legais e processuais, não ficando nada a desejar. No meu caso, a audiência foi um sucesso, realizamos um acordo no processo e meu cliente ficou bastante feliz”, comemorou.
Reuniões remotas foram realizadas entre os servidores do CEJUSC e o Juiz Coordenador Dartanhan Rocha, objetivando a consecução das sessões autocompositivas. “é uma iniciativa inovadora e desafiadora. O conciliador faz a mediação, mas nós servidores ficamos monitorando e orientando, dando apoio as audiências”, explica a analista judiciária Adriana Moreira. Para Madson Parente, técnico judiciário, esse momento é um marco para a JFCE. “Essa forma de atuação foi gestada com base em parâmetros legais e em pesquisa conjunta com as Seccionais da Quinta Região, tomando como referência algumas técnicas já consideradas eficientes. A nossa intenção agora é avaliar para melhorar e ampliar no que for possível”, afirma.
Na avaliação de Aguinaldo Damasceno, supervisor do CEJUSC, “a JFCE sempre utilizou a tecnologia para facilitar e propiciar uma maior praticidade aos jurisdicionados. Dessa vez, as audiências telepresenciais de conciliação vão minimizar os impactos do isolamento social, ocasionado pela COVID-19, dando continuidade às atividades do CEJUSC, especialmente nos casos mais urgentes e para aqueles que mais necessitam de uma pronta resposta do Judiciário”.
