Na tarde desta quarta-feira, 06/03, a Justiça Federal no Ceará (JFCE) realizou uma audiência de conciliação, conduzida pela Comissão de Resolução de Conflitos Fundiários do TRF da 5ª Região, representada pelo desembargador federal Leonardo Resende e pelo juiz federal João Luis Nogueira Matias.
Além da autora da ação, estiveram presentes membros da Comunidade Tapeba, representantes do Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia da União e Procuradores da FUNAI. O objetivo do encontro girou em torno do processo de reintegração de posse enviado pelo juízo da 3ª Vara Federal do Estado do Ceará à Comissão.
De início, após acordo entre as partes, foi agendada a devolução de todos os bens móveis existentes no prédio ocupado pelos indígenas, com intermediação da FUNAI.
Maria Carlos Pereira da Silva, a parte autora do processo, expressou sua disposição para resolver a questão através de uma solução indenizatória. Diante da nova perspectiva de indenização apresentada pela autora, foi designada nova audiência, desta vez com a participação de representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE).
A próxima audiência está agendada para o dia 21/03, nas instalações da Justiça Federal. Até lá, a execução da ordem de reintegração permanece suspensa.
O juiz federal João Luis Nogueira Matias destaca que “há grande expectativa de resolução rápida e eficaz do conflito, diante do clima de colaboração entre as partes”.
