A Justiça Federal garantiu um avanço na fila de espera para assistência cardiológica no Cariri, Ceará, com o aumento de recursos federais para o município de Barbalha. A audiência, presidida pelo juiz Fabricio de Lima Borges, da 16ª Vara Federal, ocorreu em 16 de outubro, dentro da Ação Civil Pública nº 0800068-49.2018.4.05.8102.
Durante a audiência, foi anunciada uma importante conquista: o Ministério da Saúde aprovou o aumento de recursos federais para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) por meio da Portaria GM/MS nº 5.288, de setembro de 2024. Com essa medida, o município de Barbalha receberá R$ 8,1 milhões anuais para reforçar o sistema de saúde da região do Cariri, incluindo a assistência cardiológica. Esses recursos são destinados à cobertura de Média e Alta Complexidade em toda a região, que abrange 45 municípios do centro-sul do Ceará, tendo Barbalha como referência. Este ano, o repasse será de R$ 3.415.495,70, pagos em parcelas mensais de R$ 683.099,14, a partir da oitava parcela de 2024.
Ficou decidido que na próxima audiência, agendada para o dia 19 de novembro, o secretário municipal de saúde de Barbalha deverá informar sobre a distribuição de recursos entre as três principais unidades hospitalares da cidade (Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, Hospital e Maternidade Santo Antônio e Hospital do Coração do Cariri). O objetivo é continuar buscando soluções em conjunto para melhorar o atendimento cardiológico no Cariri.
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