Um discurso delineado por expressões regionalistas, invocando a nordestinidade do cidadão caririense, em seus atos, a sua abnegação, sua incansável luta pela vida, seus desafios e suas vitórias. Assim é que o Presidente do Tribunal Regional Federal da Quinta Região – TRF5, desembargador federal Francisco Wildo Lacerda, proferiu nessa quinta-feira, 11/07, seu discurso na solenidade de inauguração de ampliação do Fórum da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, onde passa a funcionar a 30ª Vara Federal – agora são três varas – sob as bênçãos de Padre Cícero e do carinho do Cidadão Caririense.Prestigiada por um público que incluiu autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário locais e de municípios circunvizinhos, e que fazem parte da jurisdição da Subseção de Juazeiro do Norte, o desembargador Wildo Lacerda afirmou: “Sinto-me feliz, na condição de Presidente de um Tribunal, em vir até Juazeiro do Norte, para agradecer por essa inauguração”. E na mesma linha do discurso, enalteceu os esforços dos magistrados federais no Estado do Ceará nas conquistas empreendidas: “A ampliação dessa Subseção se deve aos esforços dos nossos juízes federais”.O Prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, que prestigiou a Solenidade de Inauguração da Ampliação da Subseção, acalorou os discursos, ao disponibilizar os serviços públicos do Município de Juazeiro do Norte, nos projetos de ampliação e ações motivadas pelos mutirões de audiências a serem realizados pela Subseção Judiciária.
O Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, representando a Direção do Foro da JFCE, o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar, e a titular da 30ª Vara Federal, juíza federal Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, celebraram com o desembargador presidente mais um passo no processo de interiorização da Justiça Federal.
Ampliação da Subseção – consolidação da cidadania
No discurso de abertura da solenidade, a juíza federal Maria Julia Tavares do Carmo Pinheiro Nunes, titular da 30ª Vara Federal, foi enfática ao afirmar que “a ampliação do prédio e a conseqüente instalação da 30ª Vara Federal produziu e produzirá, ao longo dos anos, impactos diretos à consolidação da cidadania”.“As novas instalações da 30ª Vara Federal permitirão que a população menos favorecida economicamente passe a ter acesso a uma justiça célere e eficiente, consolidando a estrutura jurídica democrática prevista em nossa Constituição Federal”, indagou em tônica a titular da nova Vara Federal do Cariri.
Ainda em seu discurso a Juíza Federal clamou ao Cidadão do Cariri que lute por um judiciário forte, “capaz de resguardar nossas pretensões, com independência e eficiência”.
Nova estrutura melhora acessibilidade
O Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, em seu discurso, falou das melhorias agora oferecidas ao cidadão que chega à sede da Subseção de Juazeiro do Norte.A acessibilidade ao prédio foi facilitada, uma vez que o novo acesso se dá pela Rua Jonas de Sousa: “Antes, todos que aqui chegavam, ainda que fossem idosos ou portadores de severas dificuldades de locomoção, precisavam vencer uma longa rampa, para chegar às salas de audiências. Agora, o acesso ao prédio se dá no mesmo nível da rua”.
A criação de um espaço climatizado e de duas salas de perícia, possibilitando que os exames médicos nas ações, envolvendo invalidez, sejam realizados com celeridade, foram destaques na ampliação do prédio.
Para atender a uma antiga reivindicação dos advogados do Cariri, foi reservado espaço para a sala da OAB.
Ao final de seu discurso, o Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, fez votos “de que a obra de ampliação que ora se inaugura tenha a serventia de aprimorar a prestação jurisdicional, a fim de saciar a sede de justiça do Cidadão do Cariri”.
Lição de Força e Honradez
Com um semblante que transparecia emoção, o Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, na solenidade, afirmou: “A instalação de uma terceira Vara Federal na Região do Cariri é lição da força, da pujança, da honradez do nosso Cidadão do Cariri”.Para o juiz federal, que foi o primeiro Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, “o esforço conjunto da Direção do Foro da JFCE, da Presidência do TRF5, do Governo Municipal de Juazeiro do Norte, e suas lideranças políticas, dos advogados da Região do Cariri, a atuação da OAB-CE e das instituições públicas federais ali instaladas (Polícia Federal, Defensoria Pública da União, Procuradoria da República e Procuradorias Federais) debruçadas às demandas apresentadas pelos cidadãos dos 31 municípios assistidos pela Subseção proporcionaram a instalação de mais uma Vara Federal”.
Sensibilidade da Direção do Foro
Dentre tantos agradecimentos, traduzidos na citação de textos poéticos do saudoso Antônio Gonçalves da Silva, Patativa do Assaré, o juiz federal Bruno Carrá destacou a abnegação, a dedicação e o incansável trabalho da direção do Foro da JFCE.O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Ceará – OAB-CE, advogado Valdetário Monteiro, presente à inauguração, também destacou o especial empenho da direção do Foro, não só na ampliação da sede da Subseção como na cessão do espaço físico para a Sala da OAB. A Sala da OAB-CE, em Juazeiro do Norte, foi inaugurada na mesma Solenidade, e recebeu o nome do advogado Lívio Ricardo Luciano de Lucena.
De Vivaldi a Luiz Gonzaga – musical embalou os convidados
Um dos momentos mais belos da Solenidade de Inauguração da Ampliação da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte foi a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal do Cariri. Sob a regência do Maestro Marco Antônio Silva, os 28 músicos surpreenderam os convidados com um conserto para cordas, de Vivaldi, a Quinta Sinfonia de Beethoven envolta a arranjos musicais regionais e uma louvação ao Rei do Baião, Luiz Gonzaga.A Banda de Música Padre Cícero, sob a regência do Maestro Josimar, encantou a todos com canções regionais e o Hino do Município de Juazeiro do Norte, numa demonstração de singular louvação ao Cidadão do Cariri.
Dados estatísticos da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte surpreendem
As três Varas Federais da Subseção de Juazeiro do Norte promovem o desenvolvimento social, movimentam a economia local e fortalecem a integração dos diversos setores da sociedade. Somente no primeiro semestre de 2013, a Subseção realizou 3.283 audiências e possibilitou o pagamento de R$ 8.523.929,86, por meio de precatórios e RPV. Desde a sua instalação, em 2012, até meados de julho de 2013, a 30ª Vara Federal – Juizado Especial Federal – já dispõe em suas estatísticas:
Processos distribuídos | 7.269 |
Audiências realizadas | 2.037 |
Sentenças prolatadas | 5.037 |
Valores pagos em RPV/Precatórios | R$ 6.529.078,16 |
Valores pagos em acordos | R$ 2.736.779,10 |
Expedidos 1.253 RPV* | Benefício de 1.571 pessoas |
*RPV = Requisições de Pequeno Valor, restritas a 60 salários mínimos.
Três Varas Federais – três vivas à consolidação da cidadania
A ampliação do Prédio, sem sombra de dúvidas, consolida os objetivos institucionais da Justiça Federal, em especial no Estado do Ceará, na medida em que proporcionou um espaço físico confortável ao atendimento da população, bem como ensejou maior celeridade e qualidade aos julgados dos Juizados Especiais Federais, haja vista a distribuição da carga de trabalho de juízes e colaboradores.
A 30ª Vara Federal é caracterizada como Juizado Especial Federal. Tem competência para conciliar, julgar e executar causas cíveis no valor de até 60 salários mínimos. A jurisdição da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte, suas três Varas Federais – 16ª 17ª e a caçula, 30ª Vara – atende a 31 municípios: Abaiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Baixio, Barbalha, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Granjeiro, Ipaumirim, Jardim, Jati, Juazeiro do Norte, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Penaforte, Porteiras, Potengi, Salitre, Santana do Cariri, Umari e Várzea Alegre.
Parabéns, Cidadão do Cariri!
Momentos marcantes da Solenidade: