Nesta segunda-feira, 27/11, o Fórum Social Dom Helder Câmara, sede da Justiça Federal no Ceará (JFCE), foi o cenário da solenidade que marcou o início da I Semana Regional de Conciliação e Cidadania.
A cerimônia teve início com um discurso da juíza federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara, diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. Em meio às saudações às autoridades presentes, ela destacou a importância do evento como uma celebração da união das instituições públicas. Em suas palavras, a magistrada afirmou: “Vejo aqui, hoje, através dessa iniciativa pioneira do desembargador Leonardo Carvalho, o embrião daquilo que pode ser mais uma ação e mais uma união de esforços em prol do oferecimento à sociedade naquela para o qual todas as instituições foram empenhadas. […] É para servir à sociedade que estamos aqui. Então, eu, em nome de toda a Justiça Federal e de toda nossa equipe, dou aos senhores e às senhoras as boas-vindas.”
O corregedor regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, também enfatizou a importância do Mutirão de Conciliação para a sociedade em sua fala: “Este evento foi idealizado para trazer, entre os princípios da mediação de conciliação, a formalidade. O simbolismo de todos estarmos em pé é exatamente para transmitir a ideia de que nós estamos aqui para servir ao público, servir ao cidadão.”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, participou do evento de forma virtual, contribuindo com uma transmissão simultânea para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) de cada seccional. Durante a sua apresentação, explicou como funciona a hierarquia no sistema de conciliação: “O primeiro passo de solução de conflitos, dentro de uma alternativa adequada, é aquele em que a autonomia e empoderamento das partes prevalecem. Ao surgir o conflito, os envolvidos propõem resolver diretamente, sem nenhuma intermediação nem da justiça nem de qualquer outra autoridade. Evidentemente isso não é possível em todas as hipóteses. […] Na mediação, o mediador vai buscar atuar mais sobre as partes, do que sobre o tema do conflito. Ele exerce o papel de convencimento de condução das partes de como prosseguir. Na conciliação, pelo menos no ponto de vista técnico, o conciliador atua no objeto de conflito, ele dá conselhos técnicos, ele adverte para questões.”
Ao longo do evento, as Seções Judiciárias vinculadas ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) compartilharam informações sobre como funcionará o mutirão em cada seccional. O juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha, Coordenador da Central de Conciliação, encerrou a cerimônia parabenizando a iniciativa da corregedoria e agradecendo a todas as instituições parceiras.
A I Semana Regional de Conciliação e Cidadania ocorre de 27 a 30 de novembro, contando com a parceria de diversas instituições, como a Caixa Econômica Federal, a 10ª Região Militar, a Defensoria Pública da União, o Governo do Estado do Ceará, o INSS, a Perícia Forense, a Polícia Federal, a Prefeitura de Fortaleza, a Procuradoria Federal do Estado do Ceará, a Receita Federal, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, o SINE/IDT e o Tribunal Regional Eleitoral.
