Encerrou-se ontem (16) o curso “A Responsabilidade Civil e as Demandas da Justiça Federal”, coordenado pelo juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá. Magistrados e servidores da JFCE, procuradores, defensores, advogados da União, professores e estudantes de pós-graduação em direito participaram do treinamento. A realização do curso é do Núcleo Ceará da Escola da Magistratura.
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Os casos relacionados para estudo, durante o curso, promoveram a reflexão crítica dos participantes em relação às novas teorias, tendências e situações cotidianas que envolvem a utilização dos institutos de responsabilidade civil em sua aplicação no âmbito da Justiça Federal. Como exemplo, basta destacar a quantidade de ações cobrando danos materiais e morais da Caixa Econômica Federal, INSS, DNIT e outras tantas autarquias e entidades de Direito Público. Por isso, durante o curso, discutiram-se temas afetos à rotina processual das Varas Federais e dos Juizados Especiais Federais e que cobra atualização constante para que os provimentos sobre tais matérias mostrem-se harmônicos com as inovações legais, jurisprudenciais e doutrinárias na área.
O evento abordou temas como “O dano à pessoa nas causas perante a Justiça Federal”, “Responsabilidade civil dos bancos”, “Direito Ambiental e Responsabilidade Civil” e “Responsabilidade Civil de Sócios e Administradores e Desconsideração da Personalidade Jurídica”. Foram realizados análises e estudos de casos.
As aulas foram ministradas pelo juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo-USP, e com pós-doutorado pela Universidade de Bologna-UNIBO. Também contou com a participação do professor Gladston Mamede, doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais.
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