Em apenas 1 dia de audiências, 21 processos protocolados no período de 1993 a 1997 têm solucionadas as pendências de segurados do INSS, alcançando o índice de 90,47% de acordos. Mais uma vez, Justiça Federal e INSS unem-se para finalizar processos previdenciários
“Segue resultado do mutirão do INSS e 8ª Vara. Foi um sucesso! Mais de 38 autores saíram com cópia dos seus requisitórios de pagamentos e, ainda hoje, faremos a remessa deles para o Tribunal, o que significa que o pagamento ocorrerá no prazo máximo de 60 dias”. A informação chegou ao e-mail da Seção de Comunicação Social como um manifesto vitorioso da diretora de secretaria da 8ª vara, Flávia Romero, que coordenou os trabalhos do mutirão de audiências nesta quarta-feira (2) na vara federal.
Capitaneada pela juíza federal Elise Avesque Frota (8ª Vara), a equipe da vara federal não mediu esforços para realizar o mutirão de audiências que alcançou o índice de 90,47% em acordos feitos. O mutirão albergou 21 processos, protocolados no período de 1993 a 1997, em média com cinco autores por processo. As audiências realizadas nessa quarta-feira (2) foram todas realizadas, com o índice de 100% de comparecimento das partes envolvidas. Foram expedidos requisitórios de pagamento em 18 processos.
Em verdade, o mutirão tomou forma dias antes ao dia 02 de fevereiro. No período de 24 a 28 de janeiro de 2011, uma equipe de procuradores federais do INSS procedeu juntamente com a vara federal a uma triagem dos processos previdenciários. Nesse período, foram analisadas as mais diversas situações em que se encontravam os processos previdenciários, buscando-se soluções e, ao final, selecionando-se os 21 processos que entraram na pauta das audiências dessa quarta-feira.
Para a juíza federal Elise Avesque Frota, os 21 processos do mutirão representam um número relevante, tendo em vista à complexidade dos procedimentos em cada processo, e ao tempo de tramitação na vara federal. Ao falar sobre a análise inicial desses processos, realizada antes do mutirão dessa quarta, a juíza afirmou que “Durante o processo de triagem foram feitos saneamentos que trouxeram um resultado muito positivo. Foram feitos verdadeiros diagnósticos e com o encontro de soluções efetivas”.
Os trabalhos da Procuradoria Federal do INSS, durante as fases do mutirão, estiveram sob a coordenação do procurador federal Paulo Henrique Leite Gonçalves. Os procuradores federais Marcus Vinicius Paiva Ximenes e Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto, acompanhados dos servidores da Contadoria do INSS, José Jacques Moura Filho e Ana Cristine Fialho de Matos formaram a equipe do INSS, co-responsável pelo sucesso do mutirão de audiências da 8ª Vara Federal.
A 8ª vara federal fica localizada no edifício sede da Justiça Federal, 11º andar, centro de Fortaleza. O juiz federal Ricardo Cunha Porto é o titular e a juiz federal Elise Avesque Frota é a juíza substituta da vara federal.
Acordos feitos
Presença da Defensoria Pública da União
Procuradores Federais do INSS e Servidores da Contadoria do INSS
Sempre em busca de soluções para os segurados e co-responsáveis pelo sucesso do mutirão da 8ª vara federal.
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{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro07.jpg|Procurador federal Paulo Henrique Leite Gonçalves (coordenador dos trabalhos da Procuradoria do INSS, nos mutirões de audiências).{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro08.jpg|Procurador federal Pedro Miron, à direita, em diálogo com advogada.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro09.jpg|Procurador federal Paulo Henrique, à direita, na foto, ao lado da supervisora de procedimentos cíveis da 8ª vara, Sílvia Meire Lima de Oliveira Castro.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro10.jpg|Procurador federal Marcus Vinícius examina um processo durante o mutirão.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro11.jpg|Jacques Moura (de camisa), da Contadoria do INSS, em análise de um processo, durante o mutirão.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|juizadoEspecialJuazeiro12.jpg|Ana Cristine Fialho Matos, da Contadoria do INSS{/galeria_legenda}
Juíza federal Elise Avesque Frota
Sempre diligente, a juíza federal capitaneou com praticidade e direcionamentos precisos as audiências que alcançaram 90,47% de acordos.
Advogados
Diálogo, determinação e convicção das vitórias alcançadas pelos seus patrocinados.
Servidores da 8ª vara federal
Uma equipe coesa, focada na praticidade das ações que envolveram o mutirão. Conhecimento e satisfação em ver solucionadas as pendências em cada um dos processos incluídos na pauta do mutirão.
Carinho maternal de “dona” Maria Francisca Paiva de Andrade
“Sinto prazer em ajudar as pessoas que vêm para esse mutirão.”
Corredor das Audiências da 8ª vara federal
