O juízo da 6ª Vara Federal decidiu realizar audiência de conciliação no próximo dia 6/12, terça-feira, às 14h, de modo a encontrar solução para processo ajuizado pelo Conservatório de Música Alberto Nepomuceno contra a Universidade Federal do Ceará (UFC). A escola de música requer a posse dos bens móveis, tais como: mobiliário, equipamentos musicais e demais artigos relacionados nos autos do processo, após reintegração de posse do prédio que a abrigava em favor da instituição de ensino. A autora assegura que no prédio retomado não há nenhum equipamento que fosse de propriedade da UFC.
Em sua decisão, o juiz federal José Flávio Fonseca de Oliveira diz ter “a convicção de que a resolução negociada desta disputa seria a melhor saída, sobretudo se considerada a duradoura colaboração entre o Conservatório de Música Alberto Nepomuceno e a UFC, a qual, conforme noticiado pelo autor, perdurou durante décadas, desempenhando um importante papel na difusão do ensino musical na capital cearense”.
Foram convidadas, excepcionalmente, a comparecer à audiência, representantes da Secretaria de Cultura do Município e sua assessoria jurídica, além de um representante da Fundação Beto Studart.
SAIBA MAIS – Em 2015, a UFC requereu a posse do prédio cedido ao conservatório por meio de ação de reintegração de posse, que tramitou na 2ª Vara Federal da JFCE com decisões favoráveis à autarquia em 1ª e 2ª instâncias, de modo que a escola de música, acatando as decisões devolveu voluntariamente o imóvel. A questão agora recai sobre os bens móveis guarnecidos no prédio.
| Escute essa matéria em áudio. |
