Apresentamos o oitavo artigo da série em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará. A Coluna Nossa História é parte de um conjunto de ações promovidas pela Diretoria do Foro para celebrar a data. Escrita pelo diretor da Secretaria da 21ª Vara, Antônio Carlos Machado, neste número, a coluna aborda o processo de mudança para a sede própria da JFCE, na Aldeota. Convidamos você a acompanhar esse resgate histórico aqui pelo nosso site e no Jornal Mural Conecta. Boa leitura!
* Por Antônio Carlos Machado
A casa pretendida para ser a nova sede da Justiça Federal no Ceará ficava localizada na Rua José Lourenço, 1600, bem próxima das Avenidas Heráclito Graça, Antonio Sales e Santos Dumont, tendo muitas facilidades de acesso. Começaram, então, as negociações trilaterais para a obtenção da propriedade do imóvel, que foi aceito como garantia da dívida pela Fazenda Nacional, houve concordância da parte executada sobre o valor da avaliação do bem, que foi adjudicado para a União Federal e, em seguida, cedido pelo Patrimônio da União para a Justiça Federal.
Uma pequena reforma precisava ser realizada e foi executada com brevidade. Consistiu na construção de um complemento na parte posterior da casa, dotando-a de mais quatro compartimentos no pavimento térreo e outros quatro no pavimento superior. Na ocasião, cada vara federal tinha apenas um magistrado, mas havia a previsão de um juiz substituto para cada uma. Essas quatro salas acrescidas seriam, respectivamente, gabinetes e salas de audiências para os quatro magistrados, dois de cada vara. Foram também construídos dois anexos simples, no correr do muro limítrofe do terreno, sendo um deles destinado para abrigar a biblioteca e o arquivo, e outro, para abrigar o depósito judicial.
Em poucos meses, os serviços foram executados e a nova sede da Justiça Federal foi inaugurada no dia 20 de novembro de 1972. Estiveram presentes o presidente do Conselho da Justiça Federal, Ministro álvaro Peçanha Martins, o governador do Ceará, coronel César Cals de Oliveira Filho, o prefeito de Fortaleza, engenheiro Vicente Cavalcante Fialho, além dos magistrados federais locais, advogados e diversas outras autoridades judiciárias, civis e militares. Representando a Arquidiocese de Fortaleza, compareceu e procedeu à bênção das instalações o Monsenhor Francisco Pinheiro Landim, chanceler arquidiocesano. Poucos meses depois, em fevereiro de 1973, o Tribunal Regional do Trabalho também inaugurou sua sede no bairro da Aldeota, sendo estes os dois primeiros órgãos públicos a se instalarem nesse bairro.
Confira os artigos anteriores da série:
[50 anos da JFCE] Nossa História – A nova sede da Justiça Federal no Ceará
[50 anos da JFCE] Nossa História – Criação da 2ª Vara Federal
[50 anos da JFCE] Nossa História – O início das atividades
[50 anos da JFCE] Nossa História – A instalação
[50 anos da JFCE] Nossa História – A restauração
