Apresentamos o sétimo artigo da série em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará. A Coluna Nossa História é parte de um conjunto de ações promovidas pela Diretoria do Foro para celebrar a data. Escrita pelo diretor da Secretaria da 21ª Vara, Antônio Carlos Machado, neste número, a coluna aborda a aquisição da nova sede da JFCE. Convidamos você a acompanhar esse resgate histórico aqui pelo nosso site e no Jornal Mural Conecta. Boa leitura!
* Por Antônio Carlos Machado
A busca por um prédio capaz de abrigar comodamente a Justiça Federal, dispondo de espaço físico apropriado para a prestação dos serviços judiciários por parte dos Magistrados e Servidores e ainda que tivesse fácil acesso para os Advogados e jurisdicionados não foi tarefa fácil. A situação era urgente e não se cogitou em construção, seja pelo elevado custo, seja pela demora na execução. A melhor solução seria encontrar um prédio público, que estivesse disponível. Diversas visitas foram realizadas, mas sem sucesso. Todos os serviços públicos funcionavam no perímetro central de Fortaleza, cujo território se encontrava já totalmente ocupado, esgotando-se as chances de localização naquela área. Os dirigentes, numa inspiração de pioneirismo, começaram a pensar na conveniência de proceder à busca em outro bairro da Cidade.
A Aldeota era, na época, um bairro ainda preponderantemente residencial. Poucos estabelecimentos comerciais arriscavam-se a sair da região central da cidade. Em relação aos órgãos públicos, não havia nenhum em funcionamento ali e a ideia parecia uma estranha novidade. Nesse contexto, um fato processual veio ajudar a dissipar algumas incertezas. Em um processo de execução fiscal da Fazenda Nacional contra uma empresa local, foi oferecido pela devedora, para penhora, um imóvel residencial localizado no bairro da Aldeota. Ao realizar a avaliação, o oficial de justiça comentou que se tratava de uma casa de grande porte, de dois pavimentos, de esquina, com amplo jardim, em excelente estado de conservação. O juiz federal Roberto de Queiroz, diretor do Foro, e o juiz federal Eliseu Ferreira Lima, diretor administrativo, visitaram o local e ficaram entusiasmados.
A casa poderia passar por uma pequena reforma e teria perfeitas condições de tornar-se funcional para a Justiça Federal. Não ficava tão longe do centro da cidade, com fácil acesso pela avenida Heráclito Graça e diversas linhas de transportes coletivos. Ficava no bairro da Aldeota, mas ainda bem próxima do perímetro central. Essas condições favoráveis convenceram os dirigentes federais de que tinham encontrado a solução para a nova sede.
Confira os artigos anteriores da série:
[50 anos da JFCE] Nossa História – Criação da 2ª Vara Federal
[50 anos da JFCE] Nossa História – O início das atividades
[50 anos da JFCE] Nossa História – A instalação
[50 anos da JFCE] Nossa História – A restauração
