Apresentamos o quarto artigo da série em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará. A Coluna Nossa História é parte de um conjunto de ações promovidas pela Diretoria do Foro para celebrar a data. Escrita pelo diretor da Secretaria da 21ª Vara, Antônio Carlos Machado, neste quarto número, a coluna aborda a instalação da Justiça Federal no Ceará. Convidamos você a acompanhar esse resgate histórico aqui pelo nosso site e no Jornal Mural Conecta. Boa leitura!
* Por Antônio Carlos Machado
A Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, reestruturou a Justiça Federal de Primeira Instância em todo o Brasil. Na Seção Judiciária do Ceará, foi criada a Vara única Federal, com a respectiva Secretaria. Urgia, agora, a definição do local para o seu funcionamento. Dado o interesse comum, a escolha do local foi realizada em conjunto com a Procuradoria da República. Após contatos com outros órgãos públicos, o Dr. Roberto de Queiroz obteve a cessão de um pavimento inteiro, num prédio do antigo IAPI, localizado na Rua do Rosário, n. 283. Nesse espaço, foram preparadas as instalações para a Vara Federal e sua Secretaria, bem como para a Procuradoria da República.
O corpo funcional da Justiça Federal foi composto com Servidores oriundos do Tribunal de Justiça do Ceará, de onde também procederam os juízes Roberto de Queiroz e Jesus Costa Lima, os quais convidaram para acompanhá-los alguns profissionais de reconhecida competência. Outros servidores foram requisitados dos quadros da União Federal e da UFC. Pouco mais de uma dezena de colaboradores formaram o primeiro quadro de pessoal da Justiça Federal no Ceará.
A sessão solene de instalação ocorreu no dia 15 de novembro de 1967, sob a presidência do Ministro Ignácio Moacir Catunda Martins, componente do Tribunal Federal de Recursos. Cearense de nascimento, no seu discurso, o insigne Ministro fez questão de ressaltar o seu orgulho de presidir essa sessão, ao dizer que “neste Ceará de muitas claridades é que nasci, estudei e aprendi alguma coisa da teoria do direito, via luminosas aulas dos eminentes professores de sua tradicional Faculdade de Direito”. Também usaram da palavra os Juízes Federais empossados, Dr. Roberto de Queiroz e Dr. Jesus Costa Lima, o representante da Associação Cearense de Magistrados, Dr José Maria Melo, e o Procurador da República, Dr. Fávila Ribeiro. A foto ilustra a composição da mesa de autoridades da singular solenidade.
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