A nova TR reforça a rapidez e a eficiência dos Juizados Especiais na segunda instância
Instalada em 20 de outubro deste ano, pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Res.nº 16/2014), a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal no Ceará realizou sua primeira sessão de julgamento na tarde de ontem (18/11), julgando 197 recursos. “Hoje damos início à primeira sessão de julgamento, mas os trabalhos começaram bem antes, com a formação e treinamento da equipe, diagnóstico dos processos e estipulação de metas”, ressaltou o juiz federal da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, Júlio Rodrigues Coelho Neto.
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A nova TR chega com o objetivo de reforçar, na segunda instância, a rapidez e a eficiência, que já são realidade na primeira instância dos Juizados Especiais Federais no Ceará. Dispondo em sua estrutura de três juízes federais e doze servidores, a 3ª Turma absorveu, já em sua instalação, 13.884 processos redistribuídos da 1ª e 2ª Turmas Recursais, constituindo um terço do acervo existente. “Observo que o acréscimo da 3ª TR irá desafogar, de forma impactante, o represamento dos processos, havendo significativos avanços na prestação jurisdicional, no âmbito dos juizados”, destacou o Procurador Federal do INSS, Roberto Leitão.
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Na composição atual, a 3ª Turma Recursal é presidida pelo juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto, que ocupa a 1ª Relatoria; pelo juiz federal Júlio Rodrigues Coelho Neto, na 2ª Relatoria; e pelo juiz federal André Dias Fernandes, à frente da 3ª Relatoria. A equipe de servidores é capitaneada pelo Diretor de Núcleo da 3ª TR, Alex Cavalcante Limão. Na abertura da sessão, os magistrados destacaram o compromisso de julgar com coerência, agilidade e previsibilidade os recursos destinados à 3ª TR. “Nossa expectativa é que no prazo de um ano tenhamos no acervo de processos de no máximo seis meses”, afirmou o presidente da 3ª TR. “Por atender um público, em sua maioria formado por pessoas mais carentes, temos que oferecer uma justiça ainda mais célere, de excelência”, reforçou o juiz federal André Dias Fernandes.
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