363 benefícios concedidos em mutirão à população da Região Norte

O Município de Sobral recebeu nesse final de semana, 09, 10 e 11 de fevereiro de 2006, uma “romaria” com cerca de 1.600 pessoas. Não se tratava, no entanto, de uma visita a um santuário religioso, mas de um convite que a Justiça Federal fez a muitos cidadãos da Região Norte do Estado, aproximadamente de 63 municípios, para participarem, na sede da Subseção de Sobral, de 601 audiências, a fim de se buscar uma solução para as demandas processuais que já vinham tramitando, muitas delas, desde 2002. Esse feito deveu-se a 19ª Vara Federal, que, após fechar o ano de 2006 com 15.871 sentenças proferidas, firmou seu compromisso com o jurisdicionado e com a celeridade processual promoveu esse mutirão.O esforço foi concentrado nos feitos mais antigos, pois apesar desse Juizado Especial ter pouco mais de um ano de funcionamento, já acumula mais de 25.000 processos redistribuídos dos Juizados de Fortaleza, tamanha é a demanda na Região Norte do Ceará.

Das 601 audiências realizadas na Subseção de Sobral foram celebrados 264 acordos, 99 sentenças foram procedentes e 114 sentenças improcedentes. As sentenças de extinção somaram 79 e ficaram pendentes de julgamento 45 processos. Segundo informações da secretaria da 19ª Vara Federal, em Sobral, foram realizadas 597 audiências e canceladas quatro audiências. Uma notícia, no entanto, trouxe alegria aos muitos cidadãos presentes ao mutirão: foram concedidos 363 benefícios. Ao final desses três dias de intensa movimentação em Sobral, todos esses números significaram a injeção de R$ 5.296.421,24 na economia regional, em forma de pagamento de atrasados devidos aos trabalhadores rurais, que tiveram reconhecido o seu direito ao benefício de aposentadoria ou pensão por morte rural. Para se ter uma noção do que significou esse mutirão, somente o montante a ser pago aos autores por conta dos acordos feitos é de R$ 3.590.888,48. Mensalmente será injetado, também, o valor de R$ 127.050,00, com o pagamento dos 363 benefícios rurais concedidos.

Colaboraram para que essa maratona de audiências fosse possível, além do juiz titular da 19ª Vara, Dr. Gledson Marques Fernandes, mais nove juízes da Justiça Federal, sem prejuízo das respectivas jurisdições originárias. De Fortaleza, participaram os juízes federais: Dr. André Dias Fernandes (1ª Vara), Dr. Marcus Vinícius Parente Rebouças (3ª Vara), Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto (5ª Vara), Dr. Leopoldo Fontenele Teixeira (7ª Vara), Dr. Nagibe de Melo Jorge Neto (10ª Vara), Dr. José Donato de Araújo Neto (12ª Vara) e a Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara (13ª Vara). Além da Juíza Dra Maria Júlia Tavares que veio da Seção do Rio Grande do Norte e do juiz federal diretor da Subseção de Sobral, Dr. José Maximiliano Machado Cavalcanti. O evento recebeu, nos três dias, cerca de 1.600 pessoas entre autores, testemunhas, advogados e procuradores federais.

Desprendimento, unidade de ações, solidariedade, planejamento, logística, ousadia, vontade de fazer cumprir o direito, paciência e muita, muita disposição foram os ingredientes da fórmula que fez o sucesso desse mutirão. “O que vale no momento é essa troca de experiências. São os mesmos desafios e problemas das subseções. No entanto, trocamos idéias, observamos o que podemos apontar como solução e corrigirmos os erros” destaca Maria Tereza Almeida Bezerra, diretora de secretaria da 19ª Vara, em Sobral, que acrescentou: “Estamos aqui para resolver os problemas desta Comunidade. Vejo que estamos dando uma resposta satisfatória à Comunidade.” Maria Tereza e os 19 servidores das duas varas federais bem assim os quatro estagiários, em Sobral, formaram o exército de aguerridos combatentes aos reclamos daquela gente, que em romaria judiciária buscaram a Justiça Federal nesses três dias, para “fazer valer os seus direitos”.

“É o judiciário realizando uma verdadeira política social. Há de se louvar a disponibilidade dos juízes, que voluntariamente participam do mutirão. Isso só prova o grau de engajamento desses juízes, na maioria juízes novos.”, enfatizou o juiz federal titular da 19ª Vara Federal, Dr. Gledson Marques Fernandes, entusiasmado com a galhardia e a dedicação dos magistrados que disseram “sim” a essa convocação da Justiça Federal. E com a mesma euforia referiu-se aos funcionários da Subseção: “Os funcionários, todos, de uma forma espontânea se dispuseram a sacrificar o final de semana. Isso demonstra o entusiasmo, a nobreza do servidor com essas iniciativas que tornam mais célere a prestação judicial. Eles estão vendo que há uma certeza de que o trabalho está ajudando as pessoas da região.”

Praça de romarias

O município de Sobral transformou-se em um verdadeiro pólo de romaria à sede da Justiça Federal. A rua Dr. Guarany, nº 104, no Bairro Derby Club, foi o endereço da concentração de mais de 1.600 pessoas, nesses dias 09, 10 e 11 de fevereiro. Se nos pólos de romaria, vão os romeiros em buscas das soluções de seus problemas espirituais e materiais e invocam a espiritualidade dos santos de sua predileção, em Sobral buscaram os romeiros do judiciário, agora denominados jurisdicionados, a proteção da Justiça para solução dos seus problemas materiais: aposentadoria e revisão de benefícios. De toda parte da região Norte do Estado, e são 62 municípios sob a jurisdição da Subseção de Sobral, vinham caminhonetas, caminhões (paus de arara), ônibus e motocicletas. Somente do Município de Itatira, distante 250 km de Sobral, vieram dois ônibus com 90 pessoas.

A Região Norte dispõe de 63 Municípios, incluindo Sobral, sob a jurisdição da Subseção da Justiça Federal em Sobral. Muitos municípios estiveram representados ora pelos próprios cidadãos que buscaram a Justiça Federal ora por membros do sindicatos de trabalhadores rurais.

Justiça Federal e INSS: parceria importante

A parceria com o INSS foi outra grande virtude desse mutirão. Nas salas de audiência, muitas improvisadas, e nos corredores das duas varas federais, procuradores federais e analistas do INSS dialogavam a todo instante com juízes federais e servidores das varas federais. De Fortaleza, responderam ao convite para participar do mutirão três procuradores federais. Segundo Maria Tereza, diretora da secretaria da 19ª vara, em Sobral, “os procuradores federais não estiveram presentes ao mutirão tão somente para representar o INSS (Autarquia Ré), mas, sobretudo, revestidos de um espírito conciliador e colaborador.”, e, enfática, argumentou a diretora de secretaria: “Ressalto, ainda, a disponibilidade do Procurador Chefe do INSS, em Sobral, Dr. Paulo Henrique Leite Gonçalves, em trabalhar em um regime de parceria, onde ambas as instituições, Justiça Federal e INSS, vêm conseguindo bons frutos, e o maior beneficiário é o cidadão.”

Segundo o juiz federal titular da 19ª Vara, Dr. Gledson Marques Fernandes, “Até determinados procedimentos formais no trâmite processual foram de certa forma atenuados pelos procuradores, no intuito de agilizar os preparativos desse mutirão, tudo numa demonstração do apreço e respeito aos clamores dos cidadãos que vieram nesses três dias buscar uma solução para os seus reclamos.” O objeto comum era solucionar os problemas, em prol da comunidade. O cidadão estava em primeiro plano. Para tanto estavam ali presentes Judiciário e Executivo de mãos dadas, trabalhando juntos. Participaram do evento oito procuradores (quatro procuradores de Sobral, três procuradores de Fortaleza e um procurador de Brasília) bem assim cinco analistas da previdência.

Solidariedade e estruturação do evento

A Receita Federal, em Sobral, também se mostrou solícita ao mutirão do judiciário federal. Enviou à sede da Subseção da Justiça Federal em Sobral três impressoras de alta resolução. E para dar maior conforto a todos os cidadãos que compareceram ao evento a Prefeitura Municipal de Sobral prestou uma verdadeira assistência. Desde a preocupação com o ordenamento do trânsito, através da guarda municipal, ao fornecimento de toldos, de banheiros químicos instalados defronte à Subseção além de bebedouro, tudo realizado numa demonstração de singular solidariedade.

E solidariedade também não faltou à Comunidade Sobralense: a Fábrica Coelho de massas alimentícias fez doações generosas de biscoitos e bolachas que garantiram a alimentação de todos os cidadãos que estiveram presentes ao evento, nos três dias do mutirão. A fábrica de refrigerantes Del Rio forneceu a preço de custo vários fardos de refrigerantes, que foram adquiridos graças a uma cota dos funcionários da Subseção de Sobral. E foram a cada dia dois momentos de distribuição de merendas aos romeiros do judiciário federal. Tudo para o maior conforto dos cidadãos. A organização do mutirão teve a preocupação não só de julgar os processos como atender de forma humana as pessoas.

Participação efetiva dos funcionários

Receber cerca de 1.600 pessoas, em casa, não foi tarefa muito fácil para os 19 funcionários da Subseção de Sobral. Sob a orientação da diretora da secretaria da 19ª vara, Maria Tereza Almeida Bezerra, formaram um esquadrão de apoio decisivo para o sucesso do mutirão. Incansáveis, sempre dispostos a ajudar, diligentes nas ações próprias dos trabalhos do Foro Federal, receptivos e solidários com a esperança e o cansaço de toda aquela gente, os funcionários da Subseção de Sobral tiveram a certeza de que o trabalho despendido ajudou as pessoas que procuraram a Justiça e compreenderam, naquele final de semana, o quanto o Judiciário realizou uma verdadeira política social. Isso só prova o grau de engajamento desses funcionários, na maioria funcionários recém empossados e que têm basicamente o mesmo tempo de existência das Varas Federais da Subseção de Sobral.

Além da diretora de secretaria da 19ª Vara Federal, Maria Teresa Almeida Bezerra, participaram do evento os funcionários Alexandre Cauby, Alexandre Farias, Andréa Oliveira, Verushka Carneiro, Daniel Farias, Denise Mendes, James Maxwell, Jorge Luiz, Katiuscia Dias, Lia Benevides, Maria do Carmo Moreira, Raimundo Nonato Ribeiro, Raphael Estrela, Roberto Basílio, Thiago Mello, Antônio Carneiro, Leonardo Aquino e Juscelino Mourão, além dos estagiários Israel Alves, Francisco Anderson, Antônio Washington, Lívia Cristina e Pergentina Irene, que espontaneamente se dispuseram a ajudar nos trabalhos o mutirão.