A 600 Km de Fortaleza fica Juazeiro do Norte, cidade do Padre Cícero Romão (o padim Ciço), em pleno Cariri. Segunda maior cidade do Ceará, só perdendo para Fortaleza, Juazeiro recebe aproximadamente dois milhões de romeiros que visitam anualmente o túmulo de padre Cícero. Suas indústrias, prédios modernos, progresso e até um estádio de futebol (o Romeirão) estão intrinsecamente ligados à presença do romeiro
E foi exatamente em Juazeiro, que vive à sombra do romeiro, que nos dias 17, 18 e 19 de maio de 2007, a Justiça Federal no Ceará, empreendeu a um mutirão de 600 audiências previdenciárias rurais, em sua Subseção Judiciária, na 17ª Vara Juizado Especial. Foi uma verdadeira romaria à Subseção de Juazeiro do Norte, que recebeu cerca de 1.950 pessoas. Cidadãos de 45 municípios, dos sertões do Cariri aos sertões dos Inhamuns, assistidos pela Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte receberam o grande convite da 17ª Vara Juizado Especial, para buscar uma solução para as demandas processuais que já vinham tramitando, muitas delas, desde 2003.
O esforço foi concentrado nos feitos mais antigos, pois apesar desse Juizado Especial ter pouco mais de um ano de funcionamento, já acumulou mais de 25.885 processos. Destes, 20.071 processos foram redistribuídos dos Juizados de Fortaleza, tamanha é a demanda na Região do Cariri. Desde sua implantação, a 17ª Vara já injetou R$ 11 milhões de reais a título de pagamento de atrasados referentes a benefícios previdenciários concedidos e, se consideradas as implantações dos benefícios de trato continuado, esse valor ultrapassa R$ 15 milhões. Esse feito da 17ª Vara Federal, que já começou o ano de 2007 com mais de 3.176 sentenças proferidas, e um acumulado de 17.036 sentenças proferidas, firmou o compromisso da Justiça Federal no Ceará com o jurisdicionado, e, com a celeridade processual, promoveu esse mutirão.
Das 600 audiências realizadas na Subseção de Juazeiro do Norte foram julgados imediatamente 589 processos, celebrados 290 acordos, 66 sentenças procedentes e 130 sentenças improcedentes. As sentenças de extinção somaram 103. Uma notícia, no entanto, trouxe alegria aos muitos cidadãos presentes ao mutirão: foram concedidos 356 benefícios. Na ocasião, foram expedidas as requisições de pagamento dos processos em que houve acordo, pelo que, no prazo máximo de 60 dias, os aposentados poderão receber os valores a título de atrasados.
Ao final desses três dias de intensa movimentação em Juazeiro, todos esses números significaram a injeção de R$ 4.728.290,99 na economia regional, em forma de pagamento de atrasados devidos aos trabalhadores rurais, que tiveram reconhecido o seu direito ao benefício de aposentadoria rural. Para se ter uma noção do que significou esse mutirão, somente o montante a ser pago aos autores por conta dos acordos feitos é de R$ 3.445.733,10. O valor dos atrasados chegou a R$ 4.728.290,99. Mensalmente será injetado, também, o valor de R$ 135.280,00 reais, com o pagamento dos 356 benefícios rurais concedidos.
Um mutirão diferente
Pensar nas várias fases de um mutirão de 600 audiências, levando em consideração as audiências, as acomodações de juízes federais e servidores, e de toda aquela gente que buscava uma solução para as demandas processuais, já teria sido uma grande realização. No entanto, a 17ª Vara Federal alcançou vôos mais elevados. Envolvidos por uma áurea de solidariedade e compromisso social com todos os cidadãos presentes ao mutirão, foram planejadas e realizadas ações sociais as mais diversas, que trouxeram um maior vigor ao cansaço e as esperanças daquela gente vinda de tão longe.
O mutirão de audiências na terra de Padre Cícero mobilizou uma estrutura de suporte, buscando parcerias para provimento de lanches rápidos, água, coberturas temporárias, assentos, banheiros móveis e assistência médica emergencial. Notadamente, o grande diferencial neste mutirão foram os serviços de utilidade pública, tais como: vacinação contra a gripe para idosos maiores de sessenta anos, aferição de pressão arterial, medição de glicemia, orientações sobre saúde do idoso, esclarecimentos sobre hipertensão, diabetes e dengue, e, ainda, corte de cabelo gratuito. A parte cultural também não foi esquecida. Através do SESC, houve divulgação da literatura de cordel e manifestações artísticas bem peculiares da Região do Cariri.
Até o cuidado com o aspecto emocional do idoso foi trabalhado durante o mutirão. Através do SESC Juazeiro do Norte, profissionais experientes em ginástica na terceira idade, em terapias orientais e até uma “contadora de história” despertaram aqueles olhos cansados e aqueles corpos fragilizados pelo tempo, levando-os a uma reflexão sobre sua vida e seu bem estar na comunidade.
Um detalhe da organização impressionou os advogados e as partes que compareceram ao mutirão: a distribuição de senhas com um diferencial de cor. Cada pessoa que iria participar da audiência, como parte autora, recebeu um cartão com uma cor específica e a senha para chamada. Assim, foram formados agrupamentos, conforme a cor. Esse benefício foi bem recebido, sobretudo, por algumas pessoas com deficiência de leitura, pois já identificavam o grupo a que pertenceriam, conforme a cor indicada.
Direção do Foro – presença atuante no mutirão
O mutirão de audiências na terra de Padre Cícero foi um sucesso. Desde o planejamento das ações, as revisões periódicas de cada etapa do planejamento, à conclusão dessas ações, tudo aconteceu de forma harmoniosa. Esse sucesso, no entanto, deveu-se em muito à participação efetiva da Direção do Foro. Com o apoio da Seção Judiciária do Ceará – Direção do Foro – foi oferecido ao público presente uma infra-estrutura compatível com o evento.
“A Diretoria do Foro da nossa Seção Judiciária, na pessoa dos Drs. Augustino Lima Chaves, José Parente Pinheiro e José Maria Borges, prestou total e irrestrito apoio ao mutirão, sendo digna de realce a presença dos colegas Parente e José Maria”, manifestou seu contentamento o juiz federal Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil, titular da 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte.
“Tive a elevada honra na condição de Vice-Diretor do Foro, juntamente com o nosso estimado Diretor da Secretaria Administrativa Dr. José Maria Borges Neto, de acompanhar, no seu primeiro dia – 17/05, os trabalhos do mutirão realizado na subseção de Juazeiro do Norte. Nesta oportunidade, quero levar ao conhecimento de todos a enorme satisfação em testemunhar uma empreitada tão bem sucedida e de tanto alcance social e valorização da Justiça Federal, em face da abnegação, comprometimento, dedicação e outros tantos predicados, dos Juízes da 17ª Vara Drs. Sérgio Fiuza Tahim de Sousa Brasil e Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil, da 16ª Vara Federal, Dr. Bruno Leonardo Câmara Carrá e daqueles que para lá se deslocaram, André Dias Fernandes, Bruno Oliveira de Vasconcelos, José Eduardo de Melo Vilar Filho, Leopoldo Fontenele Teixeira, Ricardo Ribeiro Campos, Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, Ricardo José Brito Bastos Aguiar Arruda e Gustavo Melo Barbosa, bem como todos os Servidores da 17ª Vara” (Juiz Federal José Parente Pinheiro).
A organização foi impecável com a mobilização de várias parcerias ensejando aos jurisdicionados das classes mais necessitadas o acesso a médicos, enfermeiras e até mesmo o corte de cabelo, sem se falar na farta distribuição de lanches, medida extremamente necessária. Cumprimento a todos os Servidores envolvidos com o mutirão na pessoa da Zaida, que com extrema competência e diligência soube muito bem materializar a vontade dos Juízes daquela sub-seção, enfim, de todos nós que temos compromisso para com os jurisdicionados. Realmente, o entusiasmo dos Juízes e Servidores era contagiante na medida em que a prestação jurisdicional era realizada de modo instantâneo, quer por via do acordo ou mesmo pelo imediato julgamento. Parabéns a todos. Essa é a Justiça com a qual sonhamos.”
16ª Vara Federal – unidade e ação
É verdade que a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte realizou uma verdadeira política social. Duas Varas Federais, a 16ª e a 17ª, seus juízes e servidores, uniram-se, planejaram e o que tivemos foi uma prestação de serviços judiciais célere, que provou o grau de engajamento dos juízes federais Bruno Leonardo Câmara Carrá (16ª Vara Federal), Sérgio Fiúza Tahim de Sousa Brasil e Paula Emília Aragão de Sousa Brasil (17ª Vara Federal).
Quem conhece a estrutura física da Subseção de Juazeiro do Norte, sabe que acomodar 10 salas de audiências, durante o mutirão, não foi tarefa fácil sem que ocorressem duas situações básicas: reestruturação do ambiente e solidariedade. A segunda ação ocorreu exatamente porque a 16ª Vara, em virtude do mutirão, cedeu quase todo o espaço físico, além de três funcionários. As ações da 16ª Vara Federal resumiram-se tão somente ao atendimento ao público, durante o mutirão, para dar espaço a toda aquela movimentação durante os três dias de romaria ao judiciário federal de Juazeiro do Norte. “Esta integração somente foi possível também, porque contamos com a colaboração fraterna do nosso dileto amigo e colega dr. Bruno Carrá, pessoa por quem dispensamos a mais distinta consideração, que colocou à disposição do mutirão tudo o que estava ao seu alcance para contribuir na realização.”, argumentou o Juiz Federal Sérgio Fiúza Tahim de Souza Brasil.
Servidores da subseção de Juazeiro – ética e compromisso
Receber cerca de 1.640 pessoas, em casa, não foi tarefa muito fácil para os 22 funcionários da Subseção de Juazeiro do Norte. 16 funcionários da 17ª Vara, 2 funcionários da 16ª Vara, em Juazeiro do Norte, 2 oficiais de justiça federais e 2 funcionários da área administrativa da Subseção de Juazeiro do Norte doaram-se por inteiro nesses três dias de mutirão. Sob a orientação da diretora da Secretaria da 17ª Vara, Zayda Torres Lustosa da Costa, formaram um esquadrão de apoio decisivo para o sucesso do mutirão.
Incansáveis, sempre dispostos a ajudar, diligentes nas ações próprias dos trabalhos do Foro Federal, receptivos e solidários com a esperança e o cansaço de toda aquela gente, os funcionários da Subseção de Juazeiro do Norte tiveram a certeza de que o trabalho despendido ajudou as pessoas que procuraram a Justiça e compreenderam, naqueles três dias do mutirão, o quanto o Judiciário realizou uma verdadeira política social. Essas ações provam o grau de engajamento desses funcionários, na maioria funcionários recém empossados e que têm basicamente o mesmo tempo de existência das Varas Federais da Subseção de Juazeiro do Norte.
Participaram do mutirão da Subseção de Juazeiro do Norte os funcionários da 17ª Vara: Aline, Gian, Henrique Meyer, Marcos Heleno, Helena, Fábio, Werbston, Horácio, Lucille, Márcio, Erlânia, Sílvia, Cláudio, Ronaldo, Edilnar, Henrique Campelo, os estagiários Clarissa, Virgínia, Derivaldo e os menores Bruno e Wellyson. Da 16ª Vara, as funcionárias Marta e Renata e da área administrativa da Subseção, os funcionários Almerinda, Lourival e Alberto.
Juízes Federais – esforço e unidade
Esse mutirão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte teve uma peculiaridade: a rapidez das audiências. Em média, cada audiência durou 20 minutos. Essa celeridade permitiu que houvesse uma tranqüilidade quanto ao retorno daquela gent
