Os acusados agiam a partir da agência do INSS de Itapipoca
A Justiça Federal em Itapipoca condenou oito pessoas acusadas de envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, o grupo conduziu esquema de concessão de benefícios ilegais, causando prejuízo de aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres públicos. A sentença é resultado da Operação Sol Poente, deflagrada em 2005.
De acordo com a decisão proferida pelo juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Itapipoca, os acusados, servidores e ex-servidores do INSS, habilitavam benefícios em total desacordo com as normas e rotinas administrativas. Eles incluíam informações falsas no sistema de dados da Previdência Social. Conforme denúncia, o grupo era liderado por Regina Elizabeth Leitão Melo, chefe de benefícios da Agência de Itapipoca, local onde ocorriam as fraudes.
Sobre a Operação Sol Poente
Em 2005, o grupo foi alvo da Operação Sol Poente, conduzida pelo Ministério Público Federal, Polícia Federal e do Instituto Nacional de Seguridade Social. Entre crimes praticados pelos acusados inclui, entre outros, inserção de dados falsos em sistema de informática, falsidade documental, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha.
A condenação é resultado de decisão em 1ª instância e está sujeita a recurso.
