A Justiça Federal no Ceará realiza inspeção ordinária nas Varas Federais de Sobral (19ª e 31ª) e de Itapipoca (27ª) entre 15 e 19/05, ficando suspensos os prazos processuais e o atendimento aos jurisdicionados nestas datas, conforme Edital nº 2/2023. O serviço de distribuição funcionará normalmente.
Durante a semana de inspeção, as Varas permanecerão recebendo recursos, reclamações, pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.
Para solicitar esses procedimentos ou esclarecer dúvidas, os interessados deverão entrar em contato pelos e-mails das unidades.
Confira o Edital nº 02/2023.
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