A 7ª vara da Justiça Federal no Ceará comemora neste mês de outubro 18 anos de sua instalação. O juiz federal titular, Francisco das Chagas Fernandes, o juiz federal substituto, Leopoldo Fontenele Teixeira, os servidores e estagiários vivem um momento de euforia e singular satisfação por uma história que ao longo dos tempos vem sendo contada com muita galhardia.
A 7ª vara tem em sua história algo inédito: é a vara federal que tem o mesmo juiz federal desde sua instalação. O juiz federal Francisco das Chagas Fernandes, apenas com 1 ano como juiz auxiliar (denominação à época que assumiu como magistrado), passou a ser juiz titular da vara federal. À época da instalação da 7ª vara, também foram instaladas 1 vara federal em Alagoas e 2 em Pernambuco.
Servidores ilustres
Sempre de bom humor, a irradiar um semblante de satisfação e gratidão, o juiz federal Francisco das Chagas Fernandes, afirma que, nesses 18 anos de caminhada, o que mais lhe deixa feliz é o fato de muitos servidores que estiveram trabalhando na secretaria da 7ª vara federal, hoje, ocupam altos cargos no meio jurídico.
Com o jeito de um pai que se sente feliz com o sucesso da família, sai debulhando entre os dedos os nomes de muitos servidores que hoje são inclusive juízes e procuradores. “Gosto de dar oportunidades, de deixá-los em intensa atividade no gabinete do juiz, convivendo com eles, insistindo no seu aprendizado”, argumenta emocionado o titular da 7ª vara federal, Francisco das Chagas Fernandes.
Caneta na mão, o próprio juiz federal foi lembrando um a um os servidores da 7ª vara federal aprovados em concursos públicos para cargos jurídicos. No início da listagem, o servidor Francisco Luis Alves Rios, atualmente juiz federal titular da 15ª vara federal da subseção judiciária de Limoeiro do Norte; Alex Sandro do Amaral Rocha, procurador da Fazenda Nacional. E cita com orgulho um servidor atuante ainda na 7ª vara, Marcos Nogueira, aprovado recentemente em concurso público para juiz estadual, em nosso Estado.
Receita de 18 anos
“Aqui na 7ª vara há liberdade para que o servidor compartilhe com o juiz para não se cometerem equívocos”. A frase ecoou forte do coração do juiz federal titular da 7ª vara, Francisco das Chagas Fernandes, que acrescentou: “O juiz não deve ter nenhuma vaidade, nenhuma pose.” Esta sem dúvida deve ser a grande receita para uma história de 18 anos de instalação da 7ª vara federal da Justiça Federal no Ceará.
É preciso conversar por um longo tempo com o juiz federal Francisco das Chagas Fernandes, e que não seja no seu gabinete, para que a receita vá identificando seus ingredientes. O que sentimos é que simpatia, desprendimento e bom humor formam um tripé que acomoda bem servidores, advogados e cidadãos que transitam pela 7ª vara. “Nossos servidores formam uma equipe atuante e integrada”, acentua o titular da vara federal.
O juiz federal Francisco das Chagas Fernandes conta-nos que uma servidora, logo quando instalada a 7ª vara, recebeu uma função (FC-5), muito cobiçada, para trabalhar em outra área da Seção Judiciária. No entanto, rejeitou a função porque “queria mesmo era trabalhar na 7ª vara”.
Servidores da 7ª vara – valores preciosos
Incansáveis, sempre dispostos a ajudar; diligentes nas ações próprias dos trabalhos do Foro Federal, receptivos e solidários, os funcionários da 7ª vara têm a certeza de que o trabalho despendido realiza uma verdadeira política social. “Nossos servidores formam uma equipe atuante e integrada”, acentua o juiz titular da vara federal.
Juízes substitutos
Destaque especial na história da 7ª vara, segundo o juiz Francisco das Chagas Fernandes, foi o trabalho dos juízes federais substitutos, alguns hoje titulares de varas federais. Com gratidão, o juiz federal cita os nomes dos juízes federais Luis Praxedes (titular da 1ª vara federal), José Helvesley Alves (titular da 13ª vara juizado especial), Newton Fladstone Barbosa de Moura (substituto da 13ª vara juizado especial), Nagibe de Melo Jorge Neto (substituto da 10ª vara federal) e o atual juiz federal substituto Leopoldo Fontenele Teixeira.
Números que marcam uma história
Conforme estatísticas fornecidas pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5ª, a 7ª vara contava em janeiro de 2006 com 13.771 processos em tramitação. Atualmente, setembro de 2007, os processos em tramitação estão em torno de 7.903, com uma redução de 43%. Merece registro que a 7ª vara foi a vara cível com maior quantidade de processos baixados/arquivados, durante o ano de 2006, em toda a 5ª Região (Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe). Dados do Relatório Anual da Corregedoria do TRF5ª. Em 2007, até o presente, já foram prolatadas 1.486 sentenças.
Parabéns a todos da 7ª vara. Aos servidores, esse preparado e disposto quadro que, mais do que qualquer outro componente, singulariza a nossa Justiça Federal. Ao meu querido Dr. Fernandes, o primeiro juiz que se fez meu amigo, que conheci através do Praxedes, quando nosso sonho e objetivo era ingressar na Justiça Federal. Dr. Fernandes incentivou, tentando tornar as coisas simples, dando como certo nosso ingresso (meu e do Praxedes). Acertou, quase sempre ele acerta. Depois fomos tomando conhecimento de que aquele homem havia cumprido um destino que se originou como soldado até a condição de Juiz Federal. Estudou, fez faculdade, fez mestrado, escreveu tese, mas o que prevaleceu foi sua visão prática da vida, e nunca se tornou dogmático, nunca deixou de, substancialmente, ouvir outras pessoas. E o que mais me admira nele é a alegria de viver, e como? Encontra-se tão novo, tão jovem, dançando, rindo, brincando. Dr. Fernandes, meu caro, você é jóia. Estou atrás de você. Parabéns.
“Nos primeiros dias do ano de 2005, iniciei minhas atividades na Magistratura e tive o privilégio de ter sido lotado na 7ª vara desta Seção Judiciária.
Privilégio, porque aqui encontrei um ambiente acolhedor e pessoas realmente comprometidas com a missão de bem servir aos jurisdicionados. Todos trabalhando, harmonicamente, sob a batuta de um líder: Francisco das Chagas Fernandes, magistrado que é merecedor de todos os encômios, uma vez que soube, ao longo desses dezoito anos, como bem demonstra a atual realidade da 7ª vara, bem conduzir – sempre com grande humor, vale ressaltar! – uma equipe rumo a uma prestação jurisdicional voltada para a obtenção de resultados.
Aqui, na 7ª vara, ao que pude comprovar, imperam valores que, a meu ver, são imprescindíveis ao sucesso de qualquer organização, como, por exemplo, lealdade, ética, justiça, confiança, amizade, respeito, entre muitos outros que, decerto, marcaram e marcarão, profunda e indelevelmente, minha pessoa, como juiz e como cidadão.
Posso, sem medo de errar, em que pese o curto período de tempo em que tive a chance de aqui servir, dizer que, nos seus dezoito anos, a 7ª vara chega à maioridade sem solavancos, pois há muito havia se emancipado, visto que seus integrantes, sempre cônscios de suas graves responsabilidades, vêm, incansavelmente, dia após dia, ano após ano, trabalhando para corrigir seus erros e aperfeiçoar o que antes parecia perfeito, de modo a não destoar, ainda que por um átimo que seja, da imagem de excelência que a Justiça Federal, como um todo, reflete para a toda a sociedade.
Muito me orgulho de ter tido a oportunidade de fazer parte da história da 7ª vara, que, indubitavelmente, é uma história de sucesso.”
A 7ª vara desta Seção Judiciária faz neste momento 18 anos de sua instalação, tendo a frente desde então nosso amigo, Francisco das Chagas Fernandes, Juiz Federal que merece nossas homenagens e reconhecimento.
Antes mesmo de ingressar na magistratura federal em fevereiro de 1997, já conhecia Dr. Fernandes, quando comecei a lecionar no Curso de Direito da Unifor em agosto de 1987, portanto há mais de vinte anos. Nele encontrei a figura do amigo e daquela pessoa um pouco mais velha que dá os conselhos certos na área do estudo. Fez comigo como faço hoje com meus filhos, orientando na educação mais ampla e não na mera instrução. Abriram-me os olhos para os estudos certos e precisos, como por exemplo no concurso para Juiz de Direito do Estado de Mato Grosso, que passei graças a suas orientações de estudos. Ele não teve estas orientações que me repassou com humildade. Teve que conseguir tudo sozinho e apenas com o seu faro de homem inteligente e estudioso, pode galgar com muita luta, e assim foi Militar no Exercito Brasileiro, Bancário, Professor de 2º. Grau do Estado do Ceará, Analista do Tribunal de Contas, Procurador do Trabalho, Procurador da República até chegar a Juiz Federal, que era seu sonho. Sou muito grato por isso ao Fernandes e também ao Agapito e Zainito, mestres e colegas professores Universitários que muito me ajudaram na época.
Quando ingressei na magistratura federal, primeiro fui lotado na 1ª. Região, em Salvador, depois, por remoção vim trabalhar na Seção Judiciária do Ceará, em 01 de outubro de 1997, há dez anos, portanto. Como tive a chance de escolher, escolhi a 7ª vara, justamente para trabalhar com meu amigo e orientador, Francisco das Chagas Fernandes. Fui muito bem recebido pelos servidores da 7ª vara e pelos colegas da Justiça, me senti ainda mais em casa, pois estava na minha terra e com as pessoas que conhecia na comunidade jurídica. Fernandes me indicou uma excelente servidora da 7ª vara, que trabalha comigo até hoje, Adriana Leal Maia.
Já faz dez anos, mas da minha parte ficarei sempre com essa grata lembrança das amizades que cultivei na 7ª vara desta Seção Judiciária, especialmente do meu amigo Francisco das Chagas Fernandes, que se identifica com seu local de trabalho, pois a 7ª vara é muito parecida com ele, hoje tendo a ajuda do estimado colega Leopoldo. Parabéns 7ª vara, Parabéns Fernandes, como diz Adélia Prado: “aquilo que a memória amou fica eterno”. Fernandes você é motivo de orgulho para esta Justiça Federal. A trajetória do menino pobre nascido no interior do Maranhão até tornar-se o juiz humano e sensível, é motivo de orgulho também da sua esposa Lucia e dos seus queridos filhos Luciano, Márcia e Sandra. Mais adiante quando as lembranças forem fortes, reviva estas palavras do poeta Paulo Monteiro: “quando um dia eu abrir as janelas para a rua da memória, vocês virão de repente, mediúnicos, telepáticos, queridos entes, parentes, não por sangue, mas por força dos ecos que me legaram.”
Parabéns, amigos da 7ª vara!
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{galeria_legenda}0|2639.jpg|Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará, José Maria Borges Neto. “Meus sinceros parabéns a todos que compõem a 7ª vara, especialmente nas pessoas do Dr. Fernandes, Dr. Leopoldo e do amigo Alex.”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|2582.jpg|Alexandre Carneiro (supervisor dos processos cíveis ímpares). “É um orgulho muito grande está na 7ª vara. Ao longo desses anos permaneci fiel aos princípios orientadores do juiz federal Francisco das Chagas Fernandes. A 7ª vara é como se fosse minha segunda família. Procuro dedicar o máximo de mim, como se fosse o meu primeiro dia de trabalho, para elevar ainda mais o nome da 7ª vara.”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|2007073.jpg|Lucia de Fátima (oficial de gabinete – servidora da 7ª vara, desde sua instalação). “Dr. Fernandes é uma pessoa maravilhosa. Na 7ª vara já nos tornamos uma família. Há uma união que forma um só corpo.”{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|2570.jpg|Ao centro, os juízes federais Leopoldo Fontenele Teixeira e Francisco das Chagas Fernandes, ladeados pelos servidores da 7ª vara federal.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|2565.jpg|Placa comemorativa.{/galeria_legenda}
