Visando dar continuidade à resolução da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), referente à fila de espera na área de assistência oncológica do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, a 16ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira, 17/7, uma nova audiência de conciliação, por meio devideoconferência, com as partes.
Na primeira audiência, realizada no dia 29/5, ficou estabelecido que, no prazo de 30 dias, a Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (CORAC) da Secretaria Estadual de Saúde, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo apresentariam um plano de trabalho abrangendo a redistribuição de vagas de forma proporcional à população de todos os municípios do Cariri entre outros pontos.
Durante o debate conjunto, nesta sexta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde informou que houve uma reunião com a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo, no dia 15/6, onde definiu-se que será elaborada uma proposta de fluxo, a qual, em 60 dias, será encaminhada ao Hospital e à Secretaria de Saúde do Município.
Na ocasião, a Secretaria de Saúde do Município de Barbalha solicitou à Secretaria Estadual de Saúde a inclusão de 71 pacientes que estão na fila de espera há mais de sessenta dias, na agenda de agosto de 2020.
Diante do exposto, o juízo da 16ª Vara Federal determinou que a Secretaria Estadual de Saúde deverá dar prioridade aos pacientes que estão aguardando há mais tempo na fila, observando-se o número de vagas de forma proporcional à população de cada município da Macrorregião do Cariri e a gravidade do caso.
Caberá também ao órgão elaborar uma proposta de fluxo da linha de cuidado dos pacientes, de acordo com cada especialidade oncológica, a qual, em 60 dias, será encaminhada ao Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e à Secretaria de Saúde do Município de Barbalha para fins de análise.
A próxima audiência será realizada no dia 21/8.
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