“Princesa do Vale!” é assim que carinhosamente a cidade cearense de Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, é denominada pelos seus 59 mil habitantes (estimativa IBGE de 2009). 194 km separam a Capital Cearense da Princesa do Vale, através das rodovias BR 116 e CE 377. Os rios Jaguaribe e Banabuiú banham o Município onde o agronegócio desponta com a instalação de empresas (são mais de 600 somente nos últimos cinco anos), produtoras de abacaxi, melão, banana, melancia, mamão dentre outros produtos agrícolas.
E, na fertilidade da Chapada do Apodi, um dos relevos mais antigos do Nordeste – data da Era Cenozóica – que ocupa a zona leste do município de Limoeiro do Norte: o cultivo até de plantas adversas ao clima local, como uva, ata, figo e papaia, uma planta exótica cujos frutos fazem parte da culinária refinada. É o maior agropólo fruticultor do Ceará, exportando para os Estados Unidos e União Européia.
Limoeiro do Norte também é conhecida como a “Capital da Sanfona”. Tradição e arte se unem no sertão cearense e dão o tom de um dos principais instrumentos da música popular nordestina: a sanfona. Sanfoneiros de todo o Estado, do País e até de outros países são convidados para um verdadeiro Festival de Sanfoneiros. Este ano foi realizada a 8ª edição do Festival de Sanfoneiros de Limoeiro do Norte. O evento, que reafirma a autenticidade da sanfona como um dos principais instrumentos propulsores da música e da festa popular de todo o Nordeste, foi realizado no mês de maio último e contou com uma programação repleta de oficinas de música, palestras, exposições e shows.
“Há 42 anos a cidade cearense de Limoeiro do Norte, na região do Baixo Jaguaribe, realizava pela primeira vez um festival que representa a vocação de sua população para a música, em especial, para o acordeão – ou sanfona, em uma linguagem mais popular. Era o I Festival de Sanfoneiros, idealizado pelo radialista Luiz Gonzaga de Freitas e concretizado pela Rádio Educadora”.
Limoeiro do Norte comemorou no dia 30 de agosto último, 113 anos de emancipação política, apresentando aquecimento da economia, ebulição cultural e uma sociedade orgulhosa de viver na Princesa do Vale. Motivos não faltam para quem tem o oitavo maior Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) e o maior índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado.
E Limoeiro do Norte foi a primeira cidade cearense a receber uma Vara Federal da Justiça Federal no Ceará: a 15ª Vara.
“Trabalharemos diuturnamente com o fito de concretizar o mandamento constitucional que garante o pleno acesso à Justiça”. A frase ecoou firme do discurso do juiz federal José Parente Pinheiro, naquela noite do dia 10 de setembro de 2004. A primeira Vara Federal interiorizada do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 10.772, de 21 de novembro de 2003, implantada pelo Ato nº 398/2004, completou seis anos de relevantes atividades jurisdicionais. Para sua primeira direção foi nomeado o juiz federal José Parente Pinheiro, atual diretor do Foro, e, na direção da secretaria da vara federal, José Maria Borges Neto, atual diretor administrativo da Seção Judiciária do Ceará. A materialidade da afirmação hoje se traduz pela atuação dos juízes federais Francisco Luis Rios Alves (titular) e Lauro Henrique Lobo Bandeira (substituto) e pelos servidores da 15ª vara, “valorosa equipe mesclada pelo vigor e a determinação”, conforme o texto do discurso original.
Justiça que aproxima
Justiça que inova
Pensando na agilidade, a 15ª Vara Federal da Princesa do Vale implantou um novo sistema de atendimento aos advogados: o “Atendimento Agendado”. Por e-mail ou por telefone, os profissionais repassam antecipadamente listas dos processos que têm interesse em consultar. É marcado então horário para o atendimento prioritário do advogado, evitando filas e perda de tempo. Outra novidade foi a instalação de terminais para consulta on line de processos, nos quais procuradores e partes imprimem o andamento atualizado de ações.
Com a Portaria nº 2, de agosto de 2010, a 15ª Vara Federal agilizou o processo de intimação dos advogados, antes feita através do conhecido AR. De acordo com essa Portaria, passa a valer a regra do CPC, art. 237, com a intimação por Diário Oficial. Até então eram expedidas mais de 100 cartas por mês: um serviço que demanda muito tempo, levando em consideração a confecção, expedição e ainda a juntada no processo das cartas que retornam.
Justiça que inclui
Uma Força Tarefa com o apoio de servidores e magistrados acelera julgamentos de processos na Região
Entre os dias 18 e 29 de outubro, a cidade de Limoeiro do Norte, interior do Ceará, vai receber a atuação de uma força tarefa para zerar processos em tramitação no Juizado Federal. A ação tem como meta principal julgar 1.140 processos em torno de 10 audiências de instrução e julgamento por dia. Durante esse período, a média diária de audiência de instrução vai para 114 instruções e julgamentos por dia, um diferencial entre os demais mutirões realizados pelo Brasil afora, quando são focados os esforços em audiências de conciliação de menor complexidade.
Nas audiências haverá a oitiva do autor do processo e de testemunhas. Para tanto, a cidade vai receber o reforço de juízes federais vindos de todo o Estado do Ceará, ao todo seis magistrados vão atuar diretamente no mutirão, sendo dois da 15ª Vara Federal, Franscisco Luís Rios Alves e Lauro Henrique Lobo Bandeira. Para dar conta de todo esse trabalho, o diretor da Secretaria, James Maxwell Costa Freire, separou os 20 servidores em três grandes grupos de trabalho: assessores dos magistrados em audiência, apoio às audiências e logística. A expectativa é que todos os demandantes já saiam da audiência com a sentença em mãos, deixando de lado a idéia de morosidade da justiça.
Dessa forma, será possível zerar os processos iniciados nos anos de 2009 e 2010 nos juizados federais, onde quase 100% dos casos dizem respeito a ações com pedidos de benefícios previdenciários como aposentadorias, pensões por morte e salário maternidade,em geral negados na esfera administrativa pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Demandas essas, que deságuam no judiciário federal abarrotando o serviço e superlotando prateleiras.
Segundo o juiz substituto da 15ª Vara Federal, Lauro Henrique Lobo Bandeira, esse mutirão será, sem dúvida, um marco para o jurisdicionado, grande destinatário desses serviços, quando obterão uma resposta célere aos seus pedidos.
Durante o mutirão, será realizado na praça, em frente ao prédio da Justiça Federal, um grande evento contendo uma programação valorizando a cidadania e a qualidade de vida dos moradores da região. Em baixo de tendas que serão colocadas para a população se proteger do sol de 40 graus, será possível tirar o RG, fazer consultas odontológicas e médicas, assistir a palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis, fazer vacinação contra gripe, tétano, hepatite, testes de HIV, cortes de cabelo, testes de câncer de boca e muitos outros serviços que serão colocados a disposição da população.
Sessão do Tribunal Popular do Júri – a segunda na história da Seção Judiciária do Ceará
Aconteceu no dia 14 de fevereiro de 2008, na Subseção Judiciária da Justiça Federal de Limoeiro do Norte. A sessão teve como objeto julgar crime de tentativa de homicídio cometido por policial militara contra policial rodoviário federal. O fato ocorreu no dia 20 de março de 1983, no posto da polícia rodoviária federal, localizado na BR 116, nas proximidades da cidade de Jaguaribe. A juíza federal substituta da 15ª Vara (à época), Danielle Macedo Peixoto de Carvalho, presidiu a sessão.
Servidores – “Valorosa equipe mesclada pelo vigor e a determinação” (Juiz federal José Parente Pinheiro)
Sem dúvida, a frase do juiz federal José Parente Pinheiro, hoje, titular da 20ª Vara Federal, em Fortaleza, e atual diretor do Foro, ainda é refletida nas ações dos servidores Aubenis Ivanilde de Moisés, Alberto Pereira Almeida, Alexandre Antônio de Freitas Menezes, Aloísio Linhares Cruz, Ana Fabrícia Bezerra Santana, Antônio Laércio Nogueira Maia, Carlos Henrique Campos Mayer, Christie Damasceno Girão, Danielle Lima Marinho, Elbegasto Rebouças Tome Praciano, Fabiana Nogueira Nunes Saraiva, Francisco Valdo Freitas de Lemos, James Maxwell Costa Freire, João Getúlio Chaves Sampaio, Marcelo Carneiro de Freitas, Luiz Leite de Carvalho Neto, Juana Virgínio Clementino, Pedro Julião Bandeira Regis Junior, Priscila Guimarães, Rosamaria Alencar de Oliveira, Susiane Pereira Granjeiro Uchoa, Thiago Menezes Gabriel, Ulisses Loureiro Gutierrez, Zélia Gusmão Ferreira. Esses servidores que diuturnamente, capitaneados pelos magistrados Francisco Luis Rios Alves e Lauro Bandeira Lobo Bandeira, escrevem página por página a história da primeira Vara Federal que buscou as águas do Jaguaribe e do Banabuiú e a fertilidade do Apodi, para empreenderem à Justiça e à Paz Social para a Princesa do Vale.
Causos da 15ª Vara
Quanta “coragem”!
(por Valéria)
“É sabido que Limoeiro do Norte é terra de cabra valente. Dizem até que, por estas bandas de cá, de vez em quando alguém morre por encomenda.
Um supervisor da 15ª Vara, mal chegado à Limoeiro do Norte, impressionado ainda pelas notícias da mídia, certa vez tomou um susto danado. Ao caminhar pelas ruas da cidade, foi abordado por um sujeito que, com cara de poucos amigos, perguntou: – Você é de Tabuleiro?
Não fosse a fama da região, tal pergunta não tinha tanta importância, mas em se tratando de Limoeiro, tem-se de pensar bem antes de responder uma pergunta dessas.
Disse-me o supervisor que o medo foi tanto que gaguejou, empalideceu e chegou, inclusive mesmo a sentir o cheiro de pólvora. Falou que em meio ao delírio, lembrou até do seu lindo salário todinho na conta da viúva.
Quanta ‘coragem’! Vê-se logo que não pertence a essas bandas do Jaguaribe.”
Valéria Maria Parente de Menezes e Cleber Vinícius Maia Mascarenhas, ex-servidores da 15ª Vara Federal, hoje, lotados na Seção de Folha de Pagamento e 20ª Vara, respectivamente, em Fortaleza, publicaram uma coletânea de histórias, “os causos do dia-a-dia” da 15ª Vara. Valéria diz que a convivência com os colegas de trabalho e com os cidadãos que freqüentavam a Subseção, os “bate-papos” nos corredores, motivou-os a escrever os contos, verdadeiras situações hilariantes. Veja no link abaixo histórias que marcaram esses seis anos de inauguração da 15ª Vara, em Limoeiro do Norte.
Veja os “causos”Jurisdição e competência
Sob a jurisdição da Subseção de Limoeiro do Norte estão os municípios de Alto Santo, Aracati, Beberibe, Deputado Irapuan Pinheiro, Ereré, Fortim, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
“A 15ª Vara Federal tem, dentro do território de sua jurisdição, plena competência para as causas previstas no art. 109 da Constituição Federal, não prevalecendo, em relação a ela, qualquer competência de Varas sediadas na Capital.” (Art. 5 º da Resolução nº 10, de 14 de abril de 2004, do TRF 5ª Região )
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{galeria_legenda}0|15VaraFederal07.jpg|Juiz Federal Francisco Luis Rios Alves – Titular da 15ª Vara Federal em Limoeiro do Norte.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|15VaraFederal08.jpg|Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|15VaraFederal17.jpg|Servidores da 15ª Vara Federal.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|15VaraFederal18.jpg|Juiz Federal José Parente Pinheiro, à época Titular da 15ª Vara Federal, atualmente titular da 20ª Vara Federal e Diretor do Foro da JFCE.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|15VaraFederal19.jpg|José Maria Borges de Melo, primeiro diretor de secretaria da 15ª Vara, atualmente Diretor Administrativo da JFCE.{/galeria_legenda}
{galeria_legenda}0|15VaraFederal31.jpg|Daniel Bastos Vasconcelos Bomfim.{/galeria_legenda}
