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Henrique de Sousa Joana Angelica juiz federal Eduardo Vilar e desembagadorCid Marconi  Neyde Garrido Alexandre Lemos e a juiza federal Cintia Brunetta

Encerrou-se, na manhã desta sexta-feira, uma série de discussões sobre “A Judicialização da Saúde Pública no Brasil” em seminário promovido pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), nos dias 06 e 07/12.

A conclusão dos trabalhos aconteceu com uma mesa formada pelo diretor do foro, juiz federal Eduardo Vilar, e os secretários de saúde do Estado e Município, Henrique Jorge Javi de Sousa e Joana Angélica Paiva Maciel, respectivamente. Na oportunidade, os gestores apresentaram dados de suas pastas nas respectivas esferas de atuação com o intuito de traçarem os desafios da judicialização, com ênfase na busca do equilíbrio legal e sócio-sanitário. Participou também do debate o vice-presidente do Tribunal Regional federal da 5ª Região, desembargador federal Cid Marconi, que contribuiu trazendo reflexões dos impactos do tema também na segunda instância do Judiciário.

No painel anterior, o coordenador-Geral de Auditoria da Área da Saúde do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, Alexandre Gomide Lemos, e a coordenadora do Planejamento de Ações de Saúde do Ministério da Saúde, Neyde Garrido, sob a mediação da juíza federal Cintia Brunetta, discutiram as formas financiamento do Sistema Único de Saúde e sua fiscalização.
Já no primeiro dia do evento, a conferência de abertura contou com a explanação da Diretora do Programa Harmonia com a Natureza da Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Mercedes Sanchez; do professor da Universidade Federal de Goiás, especialista da rede Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, Fernando Antônio de Carvalho Dantas; além da Procuradora da República, Nilce Cunha Rodrigues.

As interlocuções foram mediadas pela juíza federal Germana de Oliveira Moraes, que destacou: “convém sabermos como contextualizar o tema da saúde para saber como tratá-lo no âmbito judicial”, no que foi acompanhada pelo professor Fernando Dantas ao pontuar a importância dos debates que articulam múltiplas dimensões sobre os saberes.

Maria Mercedez Sanchez juiza federal Germana Moraes Nilce Cunha Fernando Dantas  Fatima Nogueira Magno Sampaio Isabel Porto juiz federal Fabricio de Lima Borges e Auliz Almeida

Já em sua fala, a socióloga Maria Mercedes Sanches afirmou que “O problema é muito maior do que tomar remédios ou buscar terapias; é uma relação que tem que mudar para que o ser humano possa sentir-se parte da natureza. Ate que não mudemos esse paradigma seguiremos nos tratando e procurando remédios. Essa é a temática que temos abordado nas Nações Unidas. Claro que a Organização Mundial de Saúde tem várias estatísticas, mas para nós, desde o ponto de vista de harmonia com a natureza, devemos pensar na relação homem-natureza, pois essa relação vai mudar tudo, inclusive a saúde”.

No turno da tarde, a programação se voltou para aspectos técnicos do tema, sendo divida em duas mesas: “Cumprimento de obrigação judicial na área de saúde pública: fornecimento de medicamentos e financiamento de procedimentos” e “Incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde”.

Clarice Petramale e o juiz federal George Marmelstein Lima  publico atento aos debates

O primeiro dos temas reuniu, sob a mediação do juiz federal Fabrício de Lima Borges, a Procuradora de Justiça, Isabel Porto; a Assessora Jurídica da Coordenação Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, Auliz Andréa de Almeida; a coordenadora da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde do Ceará, Fátima Nogueira, e; o Gerente da Célula de Assistência Farmacêutica de Fortaleza, Magno de Souza Sampaio.

No segundo momento, as discussões foram conduzidas pela assessora especial da Presidência do Conselho Federal de Medicina e Membro do Fórum de Saúde do CNJ, Clarice Alegre Petramale, versando sobre a hegemonia do tratamento como propriedade das indústrias farmacêuticas e também sobre os fluxos de regulação de medicamentos no Brasil. Já o juiz federal George Marmelstein Lima defendeu que o SUS passe a adotar procedimentos para atender situações que fujam aos protocolos padrões, considerando que atualmente a solução tem sido acorrer à justiça. Segundo o magistrado, “O judiciário deveria servir apenas para controle das etapas e das regularidades para identificar possíveis falhas no sistema”, concluiu.

A importância desses dois dias de debates foi ressaltada pelo diretor do foro, Eduardo Vilar: “o volume de recursos gastos com a judicialização da saúde vem crescendo exponencialmente, daí a necessidade de compreendermos os vários aspectos técnicos a serem considerados, sejamos Ministério Público, Judiciário ou Advogados", ressaltou.

Outras as fotos do eventos podem ser acessadas aqui.

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