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O evento contou com a participação de palestrantes da Colômbia e Equador

 

Com o objetivo de promover a reflexão sobre direitos humanos e da natureza no atual contexto latino-americano, a Justiça Federal no Ceará, por meio da Escola Superior da Magistratura da 5ª Região - Seccional Ceará, realizou o “Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos da Natureza”.

A juíza federal Germana Moraes, coordenadora do evento, deu as boas-vindas aos palestrantes do evento. Jorge Ivan Palacio, Juiz aposentado da Corte Constitucional da Colômbia.

O Evento reuniu autoridades na temática para debater os processos e experiências referentes à proteção aos direitos da natureza. Dentre eles, o juiz Jorge Ivan Palácio, da Corte Constitucional da Colômbia; Maria Mercedes Sanchez, do Programa Harmonia com a Natureza, da Organização das Nações Unidas (ONU); Martônio Mont'alverne, do Instituto Latino-Americano de Estudos Sobre Direito, Política e Democracia; Vanessa Hasson, da ONG MAPAS; Helano Rangel, professor da Estácio-CE; Márcia Fernandes, pesquisadora do Grupo Interinstitucional de Pesquisas sobre Direitos da Natureza; e Gina Vallejo, do Instituto de Altos Estudos Nacionais do Equador. Os juízes federais Ricardo Aguiar de Arruda, George Marmelstein e Germana Moraes (coordenadora do evento) também se fizeram presentes no debate, expondo o contexto brasileiro dos direitos humanos e direitos da natureza.

Maria Mercedes Sanchez, do Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas, ONU. Belinda Cunha, UFPB e Justiça Federal da Paraíba.

A primeira mesa de debates discutiu sobre o panorama dos direitos humanos no Brasil. Martônio Mont'alverne frisou que o Brasil está em um momento, no mínimo, de atenção e reflexão. “Nós falamos em direitos humanos, temos discursos em direitos humanos, temos uma constituição positivada neste sentido, mas assistimos sistematicamente a violação desses direitos humanos. Inclusive de aceitação da natureza como um elemento humano, como parte da vida. A ampliação desses direitos é uma necessidade que está diante de todos nós”, colocou.

Martônio Mont'alverne Barreto Lima, Unifor ILAEDPD. Gina Vallejo, IAEN, Equador.

Os direitos da natureza, bem como os desafios enfrentados com relação ao tema, foram abordados na segunda mesa de debates. O professor Helano Rangel destacou que a questão das águas é de total prevalência no que diz respeito aos direitos da natureza. “A água ao mesmo tempo que é um direito humano é também um direito da natureza, até porque não existe bem essa dicotomia, o direito humano é o direito da natureza, uma vez que existe uma total ideia de interdependência e de complementaridade entre o ser humano e a natureza”, explicou.

Helano Rangel, Estácio-CE.

A programação contou com o apoio da Rede para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano, da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), do Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará e do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia.

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