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Coluna Nossa História

Apresentamos o nono artigo da série em comemoração ao Jubileu de Ouro da reinstalação da Justiça Federal no Ceará. A Coluna Nossa História é parte de um conjunto de ações promovidas pela Diretoria do Foro para celebrar a data. Escrita pelo diretor da Secretaria da 21ª Vara, Antônio Carlos Machado, neste número, a coluna aborda a história dos primeiros magistrados concursados. Convidamos você a acompanhar esse resgate histórico aqui pelo nosso site e no Jornal Mural Conecta. Boa leitura!

 

* Por Antônio Carlos Machado

Os dois primeiros magistrados federais do Ceará, Roberto de Queiroz e Jesus Costa Lima, eram juízes estaduais e foram nomeados para a Justiça Federal diretamente pelo Presidente Castelo Branco. No início do ano de 1974, Jesus Costa Lima solicitou remoção para a Seção Judiciária do Distrito Federal, pois tinha interesse em concorrer para o então Tribunal Federal de Recursos e, naquela época, sem as facilidades das comunicações virtuais, a proximidade física era um forte trunfo para alguém ser conhecido e lembrado. A sua estratégia mostrou-se exitosa, pois no final de 1981, ele foi nomeado ministro daquela Corte.

A Lei nº 5.677, de 15.7.1971, fez significativas mudanças na estrutura da Justiça Federal brasileira tendo, dentre outras disposições, extinguido as Seções Judiciárias Federais dos territórios e traçado regras para a nomeação dos juízes federais e juízes federais substitutos. Um ano depois, em 1972, o Tribunal Federal de Recursos abriu concurso nacional para juiz federal substituto. Dos 427 candidatos inscritos, apenas 17 lograram aprovação, dentre estes, um jovem advogado natural do Piauí e que atuava no foro cearense: Hugo de Brito Machado. A homologação do resultado do concurso se deu em 24.6.1974 e o Hugo Machado tomou posse na Justiça Federal em 16.9.1974, vindo a ocupar a vaga deixada por Jesus Costa Lima, na 2ª Vara Federal.

Em 1975, foi aberto novo concurso para o mesmo cargo, sendo aprovado Vicente Leal de Araújo, outro piauiense radicado no Ceará, que tomou posse na Justiça Federal em 27.2.1976, indo funcionar na 1ª Vara, onde já atuava o juiz federal Roberto de Queiroz. Até 1978, a Justiça Federal no Ceará era composta por esses três Magistrados: 1ª Vara – juízes federais Roberto de Queiroz e Vicente Leal; 2ª Vara – juiz federal Hugo Machado. Em 1979, veio removido para o Ceará o juiz federal Sílvio Dobrowolski, proveniente de Curitiba, onde tomara posse em 1976, ao ser aprovado no segundo concurso nacional. Sílvio Dobrowolski permaneceu no Ceará até 1985, quando retornou à sua terra natal, indo depois fazer parte da primeira composição do TRF da 4ª Região.

 

Confira os artigos anteriores da série:

[50 anos da JFCE] Nossa História - Mudança da Justiça Federal para a sede própria

[50 anos da JFCE] Nossa História - Criação da 2ª Vara Federal

[50 anos da JFCE] Nossa História - A nova sede da Justiça Federal no Ceará

[50 anos da JFCE] Nossa História - O início das atividades

[50 anos da JFCE] Nossa História - A instalação

[50 anos da JFCE] Nossa História - A restauração

[50 anos da JFCE] Nossa História - Os primórdios

[50 anos da JFCE] Nossa História

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