Logo da República do Brasil - Justiça Federal da 5ª Região
Link do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Expediente normal retorna no dia 14 de agosto

 

No dia 11 de agosto (sexta-feira) a Justiça Federal no Ceará, unidades da Capital e das Subseções do interior do Estado, funciona em regime de plantão, conforme determina a Lei nº 5.010/66, que institui o feriado pelo Dia da Criação dos Cursos Jurídicos. A escala e os contatos dos plantonistas podem ser acessados no site da JFCE ou clicando aqui. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 14 de agosto de 2017, segunda-feira.

As unidades situadas em Fortaleza funcionam em regime de plantão também no dia 15 de agosto (terça-feira), em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora da Assunção, estipulado pela Lei Municipal nº 8.796/2003. Os prazos processuais que se iniciam ou se completam nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, 16 de agosto de 2017, quarta-feira.

Confira a Portaria nº 1013/2016, que regulamenta os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2017.

 

Top