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 Processo Iguatu

A Subseção de Iguatu finalizou em fevereiro o processo de digitalização dos processos físicos que ainda tramitavam na 25ª Vara Federal. Foram 1339 processos virtualizados, entre eles, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com 35 volumes e 7.830 páginas. "Sem a disciplina e o envolvimento dos servidores da 25ª Vara Federal jamais teríamos alcançado o objetivo com tanta antecedência", reconheceu o Diretor da Subseção, juiz federal Ciro Benigno.

O magistrado lembrou que foi realizado prévio e consistente planejamento, estabelecendo metas e um cronograma de modo que os servidores se organizaram para dividir o horário de expediente entre suas atividades habituais e as de digitalização.

Todo esse esforço fez de Iguatu a primeira Subseção cearense a concluir a migração dos autos em papel para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e os jurisdicionados já podem sentir as vantagens. “É indiscutível que a definitiva implantação do processo eletrônico traz aos profissionais jurídicos e a toda população vários benefícios. Entre as diversas vantagens auferidas com a informatização do processo, podemos citar, além da facilitação do Acesso à Justiça, a efetividade do Princípio da Celeridade Processual, sem deixar de obedecer aos demais princípios constitucionais informativos do processo. Destaco a redução de custos para as partes e seus procuradores, que pode ser entendida na comodidade de acesso das partes ao processo em qualquer lugar em que se encontrem, sem que haja a necessidade de se dirigir ao fórum para vista dos autos. Frise-se que o acesso pode ser realizado durante as 24 horas do dia, havendo, inclusive, a possibilidade de realização dos atos processuais até o último minuto do último dia, sem deixar de ser considerado tempestiva”, comemorou o advogado Danilson Passos, Presidente da OAB - Subsecção Iguatu.

Para o juiz federal Ciro Benigno, a digitalização permite alcançar outro patamar de eficiência na prestação do serviço judiciário: "A solução também proporciona a tramitação absolutamente transparente dos processos, bem como assegura a integridade e a segurança das informações mediante o emprego de rigorosos mecanismos de criptografia", destacou.

O ambiente virtual também permite a redução do consumo de papeis e materiais de escritório, garantindo uma melhor racionalização na utilização de recursos ambientais.

A digitalização e migração dos processos físicos têm ocorrido em toda Justiça Federal do Ceará seguindo conforme determinado na Resolução Pleno nº 13, de 12/07/2017 do egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Iguatu

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