Justiça Federal no Ceará

Legislação/Normas

• Resolução nº444, de 09 de junho de 2005
  Dispõe sobre a competência e atribuições dos Juízes Federais quando no exercício das funções de Diretor do Foro das Seções
  Judiciárias e de Diretor das Subseções Judiciárias.
• Portaria nº402, de 23 de maio de 2005
  Expede normas para redução de gastos com energia elétrica e ligações telefônicas no âmbito da Justiça Federal no Ceará.
• Resolução nº17, de 11 de maio de 2005
  Autoriza a instalação de Juiz. Especial Federal Adjunto na 15ª Vara Fed. de Limoeiro
• Portaria nº330, de 18 de abril de 2005
  Suspende os prazos processuais no dia 22.04.2005
• Ato nº281, de 07 de abril de 2005
  Torna sem efeito a remoção de ILTON APARECIDO DE PAIVA
• Portaria nº02, de 5 de abril de 2005
  Cancela a Inspeção Ordinária Anual/2005 e revoga a Portaria nº01/2005
• Ato nº254, de 04 de abril de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº252, de 04 de abril de 2005
  Retifica o Ato nº165
• Ato nº251, de 29 de março de 2005
  Retifica o Ato nº163
• Ato nº217, de 29 de março de 2005
  Remove AUGUSTO CESAR DE MELO BANHOS
• Ato nº216, de 29 de março de 2005
  Remove FRANCISCA DINORÁ RAMOS FONTELLES
• Ato nº215, de 29 de março de 2005
  Remove RAQUEL ALICE ZILLI CAVALCANTE
• Ato nº214, de 29 de março de 2005
  Remove MONIQUE MARTINS SARAIVA
• Ato nº200, de 29 de março de 2005
  Remove ILTON APARECIDO DE PAIVA
• Ato nº199, de 29 de março de 2005
  Remove ELZA PATRÍCIA BARRETO DE SOUZA
• Ato nº197, de 29 de março de 2005
  Remove FLÁVIO OLIVEIRA VAZ
• Ato nº196, de 29 de março de 2005
  Remove MARCOS FÁBIO OLIVEIRA BENTES
• Ato nº195, de 29 de março de 2005
  Remove GIOVANNA BEZERRA SANTANA
• Ato nº194, de 29 de março de 2005
  Remove LUCIANA MARIA CARVALHO ARRUDA
• Ato nº165, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 16ª Vara
• Ato nº164, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº163, de 21 de março de 2005
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Portaria nº01, de 15 de março de 2005
  Fixa INSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL de 25 a 29 de abril de 2005
• Ato nº70, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove KARINE DE AQUINO CÂMARA
• Ato nº67, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove JOSÉ MACEDO VASCONCELOS
• Ato nº66, de 4 de fevereiro de 2005
  Remove LUANDA MARA GODINHO DE ARAÚJO
• Ato nº39, de 24 de janeiro de 2005
  Nomeia ELZA PATRÍCIA B. DE SOUZA para exercer cargo efetivo na 15ª Vara
• Portaria nº62, de 17 de janeiro de 2005
  Designa função comissionada ao servidor Humberto Alves Quezado Jr.
• Portaria nº3, de 16 de dezembro de 2004
  Estabelece procedimentos para o recesso forense de 20.12.2004 a 06.01.2005
• Ato nº490, de 23 de novembro de 2004
  Nomeia candidato para exercer cargo efetivo na 15ª Vara...
• Ato nº477, de 11 de novembro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato 436, de 13 de outubro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Portaria nº2, de 22 de setembro de 2004
  Regulamenta o serviço de malote
• Portaria nº1, de 16 de setembro de 2004
  Regulamenta as deprecações dirigidas à 15ª Vara da Seção Judiciária do Ceará
• Ato nº398, de 03 de setembro de 2004
  Implanta a 15ª Vara em Limoeiro do Norte
• Atos de 03 de setembro de 2004
  Nomeia candidatos para exercerem cargos efetivos na 15ª Vara
• Ato nº230, de 26 de maio de 2004
  Constitui comissão para implantação da 15ª Vara sediada em Limoeiro do Norte
• Ato nº179, de 23 de abril de 2004
  Dá nome ao Fórum Federal de Limoeiro do Norte: “Des. Federal José Maria Lucena”
• Resolução nº12, de 23 de abril de 2004
  Remoção de servidores nomeados para as Varas localizadas no interior do Estado
• Resolução nº10, de 14 de abril de 2004
  Instala a 15ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará
• Lei nº10.772, de 21 de novembro de 2003
  Dispõe sobre a criação de 183 (cento e oitenta e três) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de
  Primeiro Grau e à implantação dos Juizados Especiais no País e dá outras providências

Normas gerais

Orientaçãoes quanto à aquisição do direito e à fruição de férias (Resolução nº383/2004 - CJF)

• Portaria nº415, de 31.5.2001
  Adota padrões de acesso para pessoas portadoras de armas de fogo
• Portaria nº237, de 14.3.2001
  Adota padrões disciplinares de acesso ao foro (trajes)
• Portaria nº139, de 6.2.2001
  Estabelece a obrigatoriedade do uso do crachá
• Portaria nº214, de 11.6.1990
  Proíbe entrada de vendedores ambulantes

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