O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIV do Regimento Interno, com a redação dada pela Emenda Regimental nº35, de 22 de outubro de 2003, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “e”, da Constituição Federal, resolve:
RETIFICAR o Ato nº163, de 21 de março de 2005, publicado no D.O.U. de 24 de março de 2005, Seção 2, pág. 38, nas partes referentes às nomeações dos candidatos PATRÍCIA HELENA SILVA VASCONCELOS, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1 e FRANCISCO DIAS MAIA NETO, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, ambos do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para considerar nomeados com lotação na Sede, em Fortaleza.
FRANCISCO CAVALCANTI
Publicado no DOU-Seção 2, de 07.4.2005, p. 38.