Organização
A Seção Judiciária do Estado do Ceará compõe-se da Diretoria do Foro, de uma Secretaria Administrativa, e 26 Varas Federais. Veja a completa classificação das Varas Federais da Seção Judiciária do Ceará.
- Resolução nº 12, de 13 de maio de 2009
Transforma funções no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências
Anexo II - Estrutura organizacional da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Resolução nº 13, de 28 de abril de 2010
Instala, por desmembramento, a 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. - Resolução nº 14, de 28 de abril de 2010
Instala, por desmembramento, a 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. - Resolução nº 15, de 28 de abril de 2010
Instala, por desmembramento, a 24ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. - Resolução nº 16, de 28 de abril de 2010
Instala, por desmembramento, a 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. - Resolução nº 20, de 28 de abril de 2010
Instala, por desmembramento, a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. - Resolução nº 25, de 23 de junho de 2010
Estabelece, ad referendum do Pleno Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a estrtura administrativa dos Gabinetes dos Diretores das Subseções de Palmares-PE, Ouricuri-PE, Goiana-PE, Monteiro-PB, Crateús-CE, Tauá-CE, Quixadá-CE e Iguatu-CE e altera aquela existente na Subseccional de Mossoró-RN.
A função administrativa da Seção Judiciária do Ceará é exercida pelo Juiz Federal Diretor do Foro, auxiliado por uma Secretaria Administrativa. À Diretoria do Foro subordinam-se a Seção de Controle Interno, a Comissão Permanente de Licitações e a Seção de Comunicação Social.
Na estrutura da Secretaria Administrativa inserem-se diversas Seções e Núcleos.
Os Núcleos são os de Administração, Financeiro e Patrimonial, de Gestão de Pessoas, Judiciário e de Tecnologia da Informação.
Núcleo de Administração
- Seção de Administração Predial e Engenharia
- Setor de Acompanhamento e avaliação de Projetos e Obras
- Setor de Manutenção Elétrica, Hidráulica e Telefonia
- Setor de Serviços Gerais
- Seção de Malotes
- Seção de Segurança e Transportes
- Setor de Segurança
- Setor de Portaria
- Seção de Apoio Administrativo dos Juizados Especiais Federais
Núcleo Financeiro e Patrimonial
- Seção de Orçamento e Finanças
- Setor de Execução Financeira
- Setor de Recolhimento de Tributos
- Seção de Licitações e Contratos
- Setor de Licitações
- Setor de Contratos
- Seção de Patrimônio
- Setor de Almoxarifado
Núcleo de Gestão de Pessoas
- Seção de Legislação de Pessoal
- Setor de Direitos e Deveres
- Setor de Inativos e Pensionistas
- Seção de Cadastro, Provimento e Vacância
- Seção de Folha de Pagamento
- Setor de Processamento
- Setor de Análise e Conferência
- Setor de Benefícios
- Seção de Saúde
- Setor Médico
- Seção de Treinamento e Desenvolvimento
- Setor Técnico de Apoio à ESMAFE
Núcleo Judiciário
- Seção de Distribuição
- Setor de Cadastramento e Autuação de Processos
- Setor de Baixa de Processos
- Setor de Protocolo e Certidões
- Seção de Contadoria
- Setor de Cálculos
- Setor de Análises e Conferências
- Setor de Arrecadação
- Seção de Arquivo e Depósito Judicial
- Seção de Central de Mandados
- Seção de Atendimento e Distribuição dos JEFs
- Seção de Contadoria dos JEFs
Núcleo de Tecnologia da Informação
- Seção de Sistemas
- Setor de Análise e Desenvolvimento
- Setor Técnico de Administração Web
- Setor Técnico de Testes e Qualidade
- Setor Técnico de Integração de Sistemas
- Seção de Infraestrutura
- Setor de Segurança da Informação
- Setor Técnico de Redes
- Setor Técnico de Banco de Dados
- Setor Técnico de Administração de Servidores
- Seção de Suporte e Manutenção
- Setor de Atendimento ao Usuário
- Setor Técnico de Manutenção de Equipamentos
- Setor Técnico de Suporte a Sistemas