Normas gerais/Portarias

• Portaria 001, de 20 de janeiro de 2012 – Subseção de Tauá
  Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 24ª Vara Federal.
• Portaria 006, de 05 de agosto de 2011 - Subseção de Tauá
  Dispõe sobre as intimações destinadas aos advogados constituídos em processos físicos que tramitam nesta unidade.
• Portaria 001, de 22 de agosto de 2011 - Subseção de Sobral
  Dispõe sobre  o formulário de Declaração da Composição da Renda Familiar para ações de LOAS da 27ª Vara Federal.
• Portaria 004, de 30 de junho de 2011 - Subseção de Tauá
  Dispõe sobre a designação de Comissão para atuar no processo seletivo de estagiários.
• Portaria 003, de 30 de junho de 2011 - Subseção de Tauá
  Dispõe sobre a designação da escala de plantão extraordinário - JULHO/2011.
• Portaria 002, de 8 de junho de 2011 - Subseção de Sobral
  Designa servidores para atuarem como conciliadres na 19ª Vara Federal.
• Portaria 001, de 8 de junho de 2011 - Subseção de Sobral
  Dispõe sobre  o formulário de Declaração da Composição da Renda Familiar para ações de LOAS da 19ª Vara Federal.
• Portaria 002, de 27 de janeiro de 2011 - Subseção de Tauá
  Disciplina o cadastro dos peritos e fixa o procedimento a ser observado no exame técnico.
• Portaria 001, de 19 de janeiro de 2011 - Subseção de Tauá
  Estabelece o horário de funcionamento desta Seção Judiciária.
• Portaria 004, de 22 de novembro de 2010 - Subseção de Tauá
  Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 24ª Vara Federal.
• Portaria 002, de 22 de outubro de 2010 - Subseção de Juazeiro do Norte
  Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como conciliadores na 17ª Vara Federal.
• Portaria 002, de 02 de agosto de 2010 - Subseção de Tauá
  Dispõe sobre os documentos que permitirão a análise da miserabilidade nos processos em que postulado o benefício assistencial (LOAS).
• Portaria 001, de 02 de agosto de 2010 - Subseção de Tauá
  Disciplina o cadastro dos peritos e fixa o procedimento a ser observado no exame técnico.
• Portaria 003, de 16 de novembro de 2007
  Suspende o expediente externo e os prazos processuais da Turma Recursal no período de 26 a 30 de novembro.
• Portaria 001, de 13 de novembro de 2007 - Subseção de Juazeiro do Norte
  Benefício de Amparo Assistencial (LOAS).
• Portaria 153, de 13 de março de 2002
  Estabelece o horário de funcionamento desta Seção Judiciária.
• Portaria 415, de 31 de maio de 2001
  Adota padrões de acesso para pessoas portadoras de armas de fogo.
• Portaria 237, de 14 de março de 2001
  Adota padrões disciplinares de acesso ao foro (trajes).
• Portaria 139, de 06 de fevereiro de 2001
  Estabelece a obrigatoriedade do uso do crachá.
• Portaria 214, de 11 de junho de 1990
  Proibe entrada de vendedores ambulantes.
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