Justiça Federal no Ceará

Exames médicos e documentos para posse

O candidato quando nomeado deverá dirigir-se pessoalmente ou através de seu procurador ao Núcleo de Gestão de Pessoas, Praça Murilo Borges, nº 1, Centro(Prédio do BNB), 6º andar, Fortaleza-CE, telefones (85)3521-2733/2697, nos horários de segunda à  sexta de 11h às 18h, para receber orientações sobre a posse e o formulário de encaminhamento ao Setor Médico da SJ/CE ou a outro serviço médico conveniado.

ATENÇÃO: O prazo para posse é de 30(trinta) dias a partir da publicação do ato de nomeação, sendo improrrogável.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE EM CARGO EFETIVO:

(De acordo com a Resolução nº 03/2008-CJF e Edital do concurso 2007)

1. Carteira de Identidade;
2. Cadastro de Pessoa Física – CPF;
3. Título de Eleitor com o comprovante da última eleição, de justificação (qdo. for o caso) ou certidão de quitação eleitoral;
4. Certificado de Reservista ou Certificado de Dispensa da Incorporação (sexo masculino);
5. Certidão de Nascimento ou Casamento, com as respectivas averbações (qdo. for o caso);
6. Certificado de conclusão (p/ nível médio) ou Diploma (p/ nível superior) exigido para o cargo, regularmente expedido por estabelecimento de ensino público ou particular, reconhecido;
7. Carteira Nacional de Habilitação C ou D (para o cargo de Técnico Judiciário- Especialidade em Segurança e Transporte);
8. Documento comprobatório de inscrição no PIS ou PASEP (qdo. for o caso);
9. Comprovante de titularidade de conta bancária (conta corrente na Caixa Econômica ou Banco do Brasil);
10. Declaração de acumulação ou não de cargo, emprego ou função pública (clique aqui);
11. Declaração de que não está incurso no art. 137 da Lei nº 8.112/90, sob as penas da lei (clique aqui);
12. Declaração de bens ou de que não possui bens atualizada (pode ser a declaração de bens do IR com recibo de entrega) (clique aqui);
13. Declaração de percepção ou não de proventos de inatividade, seja pela União, Estados ou Municípios (clique aqui);
14. Declaração de não participação em gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil e não exercício do comércio (Art. 117, Inciso X da Lei nº 8.112/90) (clique aqui);
15. Certidões Negativas de antecedentes criminais da Justiça Federal (Pça. Murilo Borges, 01, Centro, Prédio do BNB, térreo ou pelo site www.jfce.gov.br), Justiça Estadual (Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz) e Justiça Militar (Av. Borges de Melo,1711, Fátima) relativas aos últimos 05(cinco) anos;
16. Declaração de ter requerido o cancelamento ou a licença da inscrição na OAB (qdo. for o caso) (clique aqui);
17. 03 (três) fotografias 3x4 recentes;
18. Atestado de aptidão física e mental (fornecido pelo Setor Médico da SJ/CE ou por médico conveniado da SJ/CE).

OBS: Os documentos dos itens 01 a 09 poderão ser apresentados em cópias autenticadas e os demais serão entregues os originais.

 

EXAMES MÉDICOS SOLICITADOS PARA POSSE:

(De acordo com o Serviço Médico do Tribunal Regional Federal da 5ª Região)

1. Hemograma completo e VHS
2. Colesterol total
3. HDL e LDL
4. Triglicerídeos/ Transaminases
5. Glicemia de jejum
6. TGP e TGO
7. VDRL
8. Creatinina
9. Sumário de urina e sedimentoscopia
10. Grupo sangüíneo e Fator RH
11. Raio X do tórax  em PA e perfil (laudo)
12. Eletrocardiograma-ECG
13. Parecer Oftalmológico
14. Parecer Psicológico

OBS: A critério médico poderão ser solicitados outros exames complementares. O candidato deverá levar os exames médicos e cópia dos mesmos no dia da perícia e no dia da posse entregar o laudo médico pericial com os exames originais à Seção de Cadastro.

Ir para o topo