Justiça Federal no Ceará

Publicações

1. Atos normativos da criação da ESMAFE-5ª e Núcleo Seccional Ceará

• Emenda Constitucional nº 45
  Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
• Resoluçao nº 16/99
  Criação da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
• Resolução nº 17/04 - Criação do Núcleo Seccional da ESMAFE 5ª Ceará
  Aprova a nova redação do Estatuto da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, nos termos da proposta que passa a figurar como anexo da Resolução.
• Resolução nº 532/06
  Institui o Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para juízes federais.
• Resolução nº 23/08
  Dispõe sobre o afastamento de Juízes Federais de primeiro grau da 5ª Região para participação em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado).
• Resolução nº 12/09 - Cria o Setor Técnico de Apoio à ESMAFE-5ª no Ceará 
  Transforma funções no âmbito das Seções Judiciárias da 5ª Região e dá outras providências.

 

2. Atos normativos ENFAM - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado

• Resolução nº 1 - 2007
  Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.
• Resolução nº 2 - 2007
  Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
• Resolução nº 1 - 2009 e Anexo
  Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.
  Anexo: Plano de trabalho 2009
• Resolução nº 2 - 2009 e Anexo
  Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.
  Anexo: Diretrizes dos conteúdos
• Resolução nº 3 - 2006
  Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.
• Resolução nº 5 - 2008
  Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução nº 3 do Superior Tribunal de Justiça, de 30 de novembro de 2006, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
• Instrução Normativa nº 1 - 2008
  Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17 de setembro de 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.
• Instrução Normativa nº 2 - 2008
  Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução nº 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.

 

3. Livros jurídicos

• Relação de livros de autoria de magistrados da Seção Judiciária do Ceará

 

4. MBA em Poder Judiciário (Curso de Especialização da Fundação Getúlio Vargas-Direito/Rio - 2008)

4.1 Títulos de monografias

• Relação de monografias
  As monografias estão na biblioteca disponíveis para consulta.

4.2 Monografias (texto completo)

• Criação de varas do idoso – Uma necessidade humanista imediata para o Poder Judiciário Federal do Ceará
  Adriana Leal Maia
• Atendimento ao usuário nas varas cíveis da Justiça Federal no Ceará: principais entraves à qualidade da prestação do serviço
  Francisca Cristiane Conde Saraiva
• Controle jurisdicional dos atos regulatórios
  Leopoldo Fontenele Teixeira
• Gestão ambiental no Poder Judiciário
  Leonardo Resende Martins

 

5. Artigos

• Administração judiciária e liderança
  Júlio Rodrigues Coelho Neto
• Diagnóstico das Escolas de Magistratura Existentes no Brasil
  Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa

 

6. Papers

• A Reforma Gerencial do Poder Judiciário (Um caso concreto: inovações na 10ª Vara da Seção Judiciária Federal do Estado do Ceará, no triênio 2005/2006/2007).
  Alcides Saldanha Lima
• Da aplicação dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no controle jurisdicional dos atos Administrativos.
  André Dias Fernandes
• O Juiz Federal líder: o Juiz Federal enquanto líder dos servidores de uma Vara Federal – aspectos motivacionais.
  Arthur Napoleão Teixeira Filho
• Dinamismo judicial: uma realidade a favor da construção de um Direito Processual mais eficiente.
  Bruno Leonardo Câmara Carrá
• Juizados Especiais Federais: Considerações sobre a Turma Recursal de Pernambuco.
  Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho
• O processo eletrônico no Juizado Especial e a ampliação do acesso à Justiça
  Francisco Luís Rios Alves

 

7. Estudos de caso

• Mandado de segurança.
  Alcides Saldanha Lima
• Limites imanentes à substituição processual na fase executiva do mandado de segurança coletivo.
  André Dias Fernandes
• Legitimidade da Autoridade Coatora Para Interposição de Recurso Especial / Extraordinário de Acórdão que Decidiu Reexame Necessário Decidido Pela Segunda Instância Após A Entrada em Vigor da Lei Nº 12.016/09
  Dartanhan Vercingetórix de Araújo e Rocha
• Mandado de segurança.
  José Eduardo de Melo Vilar Filho
• O mandado de segurança contra ato judicial nos juizados especiais federais.
  Leonardo Resende Martins
• A impossibilidade de utilização do mandado de segurança para permitir a compensação de tributos recolhidos em momento anterior à impetração do writ.
  Leopoldo Fontenele Teixeira

 

8. Diversos

8.1 Revistas

• Revistas publicadas pela ESMAFE 5ª Região
  Biblioteca Moacir Catunda da Justiça Federal no Ceará

8.2 Publicações dos Servidores

• Um estudo sobre a motivação dos servidores da Justiça Federal em Fortaleza à luz da teoria dos fatores higiênicos e motivacionais de Frederick Herzberg
  Marcus Vinicius Guilherme Ferro

 

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