Esmafe 5ª - Núcleo Seccional no Ceará
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ContatoEscola de Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Seccional no Ceará
Material didático
2010
“Administração Judiciária”
Período: 27 de setembro a 27 de outubro de 2010
Promoção: ENFAM/CNJ
Carga-horária: 20h
- Programa do curso
- Administração Judiciária - Gestão Cartorária
Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia - Manual de Implementação de Planejamento Estratégico para Cartório
“Integração Sul-Americana”
Período: 26, 27, 28 e 30 de agosto de 2010
Promoção: ESMAFE-CE, UFC, UFSC e UNIVALI
Carga-horária: 20h
- Programa do curso
- Os Novos Cenários Transnacionais
e a Democracia Assimétrica
Gabriel Real Ferrer e Paulo Márcio Cruz - Solidariedade TRIBUTÁRIA
Alberto Amadei - Cidadania e Poder Constituinte
Grupo 1 - Direito das minorias (povos indígenas e mulheres)
Grupo 7 - Direitos Sociais
Grupo 9 - Liberdade de Expressão nos Países da UNASUL
Grupo 10
“Processo Judicial Eletrônico”
Período: 19 e 20 de agosto de 2010
Promoção: ESMAFE TRF 5ª
Carga-horária: 4h
“Judiciário e Direitos Humanos”
Período: 9, 10, 16 e 17 de agosto de 2010
Promoção: ESMAFE TRF 5ª
Carga-horária: 30h
- Programa do curso
Fernando Dantas - Edital de Inscrição
- Hileia
- Legal Pluralism, Indigenous Law and the Special Jurisdiction in the Andean Countries
- Mayagna
- O Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos e os Tribunais internacionais
Clarice Seixas Duarte - O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
Prof. Jayme Benvenuto Lima Jr - Revista do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Gênero & Direito
- Saramaka
- Sawhoyamaxa
- Sonacieema
- Teoria Feminista do Direito - Uma breve introdução
Eduardo R. Rabenhorst - Tortura no Brasil
Luciano Mariz Maia - Teoria dos Direitos Humanos: o Judiciário Federal e a proteção dos Direitos Humanos
Margarida Cantarelli - Teoria dos Direitos Humanos
Artur Stamford da Silva - Yakye
- Zapata
“A Atividade Aduaneira na Proteção da Sociedade”
Período: 24 a 28 de maio de 2010
Promoção: ESMAFE-CE
Carga-horária: 20h
- Programa do curso
- Contribuição da Administração Aduaneira para o Desenvolvimento Econômico e Social
Helder Costa - Procedimentos de Habilitação nas Operações no Comércio Exterior
Ana Lígia Linhares Pontes - Despachos Aduaneiros de Importação e Exportação
Daniel Bezerra dos Santos - Atividade Aduaneira
Flávio José Passos Coelho - Tributos Incidentes sobre operações do Comércio Exterior
Juvênio Sousa Ferreira - Fiscalização Aduaneira e Destinação de Mercadorias 01 - 27/05
Narcélio de Sá Barbosa - Fiscalização Aduaneira e Destinação de Mercadorias 02 - 27/05
Ana Lígia Linhares Pontes - Fiscalização Aduaneira e Destinação de Mercadorias 03 - 27/05
João Bosco Barbosa Martins - O Comércio Exterior e o Desenvolvimento - 27/05
Alberto Amadei Neto - Fiscalização Aduaneira e Destinação de Mercadorias 04 - 27/05
João Bosco Barbosa Martins - Visita ao Terminal Portuário do Porto do Pecém - 28/05
Helder Costa da Rocha - Destinação de Mercadorias
“Aspectos da Nova Lei do Mandado de Segurança”
Período: 6, 7 e 10 de maio de 2010
Promoção: ESMAFE-CE
Carga-horária: 20h
- Programa do curso
- Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016, de 7 de Agosto de 2009
- Mandado de Segurança
José Eduardo de Melo Vilar Filho - Aspectos da Nova Lei do Mandado de Segurança
Leonardo Resende Martins
“Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico”
Período: 22, 23, 29 e 30 de abril de 2010
Promoção: ESMAFE TRF 5ª
Carga-horária: 24h
- Programa do curso
- Judiciário, Direito e Desenvolvimento Econômico
Hélio Ourém Campos - Análise econômica do direito
Marcos Nóbrega - O Desenvolvimento e a sonegação fiscal
Hélio Ourém Campos - O Direito tributário na sociedade de risco
Hélio Ourém Campos - Economia Versus Democracia: O princípio da legalidade em um Brasil globalizado
Hélio Ourém Campos - Jurisprudência do STJ quanto às contribuições sociais
Castro Meira - Recurso Extraordinário
- Direito Civil e Desenvolvimento
Luciano Benetti Timm - O problema da desconfiança recíproca
Luciano Benetti Timm - A função dos tributos no dirigismo constitucional brasileiro
José Viana Ulisses Filho - Tributação e desigualdades regionais
Luiz Alberto Gurgel de Faria
2009
“Aplicação das Técnicas de Mediação nas Audiências de Conciliação”
Período: 13, 14, 22 e 23 de outubro de 2009
Promoção: ESMAFE-CE
- Programa do curso
- E-book: Manual de Mediação Judicial
Fonte: www.mj.gov.br/reforma - Apontamentos sobre Mediação
Salomão Teixeira - Oficial de Justiça - A conciliação na Justiça Federal e seus desafios
Nagibe de Melo Jorge Neto - Juiz Federal Substituto da 10ª Vara - Aplicação das técnicas de mediação nas audiências de conciliação I
Júlio Coelho - Juiz Federal Substituto da 5ª Vara - Aplicação das técnicas de mediação nas audiências de conciliação II
Júlio Coelho - Juiz Federal Substituto da 5ª Vara
“Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas”
Período: 23, 24 e 25 de setembro de 2009
Promoção: ESMAFE TRF 5ª
- Programa do curso
- As crises da jurisdição e o paradigma da guerra
Roberto Portugal Bacellar - Fundamentos de mediação de conflitos para magistrados
André Gomma de Azevedo
“Gestão de processos: métodos de gerenciamento de rotinas”
Período: 16, 17 e 18 de setembro de 2009
Promoção: ESMAFE-CE
- Programa do curso
- Gestão de processos
Wilton Bessa - Consolidação do Painel
Wilton Bessa - Definição da rotina
Wilton Bessa - A estratégia do Poder Judiciário
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - A gestão estratégica da Justiça Federal
Conselho da Justiça Federal (CJF)
“Law and Economics”
Período: 8, 9 e 10 de setembro de 2009
Promoção: ESMAFE-CE
- Programa do curso
- Direito Privado & Economia
Luciano Benetti Timm - Análise econômica do direito: uma conversa sobre direito, escolhas e conseqüências
Ivo Gico Jr.
"Discurso jurídico e decisão"
Período: 3 e 4 de setembro de 2009
Promoção: ESMAFE TRF 5ª com transmissão por videoconferencia para a SJCE
- Programa do curso
- Linguagem e direito no Brasil
Virgínia Colares - Linguagem jurídica
Virgínia Colares - Pragmática linguística
Virgínia Colares - Sociologia da decisão jurídica - Direito e mudança social
Artur Stamford da Silva - Linguagem e direito no Brasil
Virgínia Colares - Discurso Jurídico e decisão
Virgínia Colares - Direito à imagem e os jogos de linguagem: no limiar entre o discurso oficial e o discurso oficioso
Virgínia Colares - Análise crítica do discurso jurídico
Virgínia Colares - Direito, produção de sentidos e o “Regime de Liberdade Condicional”
Virgínia Colares
“Gestão de pessoas: desenvolvimento de competências gerenciais”
Período: 13, 14 e 15 de agosto de 2009
Promoção: ESMAFE-CE
- Programa do curso
- Gestão de pessoas: desenvolvimento de competências gerenciais I
Marcos Antonio Martins Lima - Gestão de pessoas: desenvolvimento de competências gerenciais II
Marcos Antonio Martins Lima - O avassalador poder das equipes
Victor Mirshawka - Trabalho desenvolvido ao final do curso
Painel de desenvolvimento de competências gerenciais
“A Lei N.8.429/92 e a efetividade social da ação do Judiciário no combate à improbidade administrativa”
Período: 19, 22 e 26 de junho de 2009
Promoção: ESMAFE-AL
- Programa do curso
- Direito fundamental à administração proba: o combate à improbidade administrativa I
George Sarmento - Direito fundamental à administração proba: o combate à improbidade administrativa II
George Sarmento - Competência para julgar ação de improbidade administrativa
Arnorld Wald e Gilmar Mendes - Subversão da hierarquia judiciária
Arnorld Wald e Gilmar Mendes
“O direito na sociedade informacional”
Período: 8, 9 e 10 de junho de 2009
Promoção: ESMAFE TRF 5ª
- Programa do curso
- Legitimação para a a causa no processo coletivo: mero roteiro para exposição
Ubiratan de Couto Maurício - Anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos
Francisco Waldo
“Direitos Humanos: em busca de fundamentação, proteção e equilíbrio”
Período: 1, 2 e 3 de junho de 2009
Promoção: ESMAFE-CE
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