Justiça Federal no Ceará

Histórico

Instalação do Núcleo Seccional no Ceará

Discurso de Posse na Diretoria do Núcleo Seccional no Ceará da ESMAFE 5ª Região
(Fortaleza, 6 de dezembro de 2004)

 

Assumir a diretoria do Núcleo Secional do Ceará da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE), que ora se instala, é motivo de particular orgulho e satisfação. Orgulho por ter merecido a confiança do Diretor da Escola – Desembargador Federal LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, um dos mais jovens e talentosos magistrados de segundo grau do país, paradigma de profissional para as novas gerações de juízes federais da 5ª Região – para assunção desta responsabilidade; satisfação por poder participar de uma nova e desafiadora fase da instituição.

Levado pela experiência acumulada nos últimos 5 anos (instituída que foi através da Resolução nº 16/1999 e instalada em 25 de novembro de 1999, tendo como Primeiro Diretor o hoje Ministro do STJ e à época Desembargador Federal CASTRO MEIRA; primeiro lente o Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, que na ocasião proferiu Aula Inaugural sobre o tema “A missão das Escolas Judiciais no mundo contemporâneo”) e pela nova política de seleção, formação e aperfeiçoamento de recursos humanos, procedeu o Tribunal Regional Federal alteração do Estatuto da Escola - através da Resolução 17, de 1º de setembro próximo passado -  prevendo a criação de núcleos seccionais. Este novo modelo de gestão descentralizada tornará a instituição mais próxima do público alvo, mais sensível às suas necessidades e conseqüentemente mais eficaz na sua atuação.

As escolas de formação decorrem do reconhecimento de que as universidades não produzem magistrados. Comprometidas com uma formação ampla e inespecífica, as instituições de ensino superior na área de direito limitam-se à formação básica, comum a todos os operadores do direito. Não é fácil a iniciação na magistratura: o conviver com o quase sempre desagradar a uma das partes, quando não às duas; com as pressões decorrentes dos interesses contrariados; com a incompreensão da sociedade; a crítica muitas vezes infundada da imprensa, exige, além de vocação, preparação. A sociedade não pode mais correr o risco de entregar a jurisdição nas mãos de pessoas sem a necessária qualificação técnica e ética, reitora do “como fazer” – direito - e do “que fazer” – justiça, respectivamente.

O homem não é senão seu próprio projeto, e só se realiza quando o executa.  O bom magistrado deve realizar o modelo de seus ideais e de sua formação, por isso deve estar em sintonia com o seu tempo. Às escolas de formação cabe a maturação e refinamento desses ideais.

Para o atendimento dos fins institucionais, empreenderemos máximos esforços para promover o relacionamento do Núcleo Seccional com instituições congêneres; promover cursos, seminários, palestras, debates que proporcionem conhecimentos aos magistrados e servidores da Seção Judiciária, seus públicos preferenciais. Para consecução destes elevados objetivos institucionais, não poderemos prescindir do apoio da Diretoria do Foro, a quem competirá dotar o Núcleo dos meios necessários ao seu funcionamento nos termos da legislação de regência. Estamos certos, pelo apoio recebido irrestritamente em iniciativas anteriores, que mais uma vez contaremos com a Juíza Federal GERMANA DE OLIVEIRA MORAES.

Somos cônscios de que da responsabilidade não nos desincumbiremos – nem quaisquer outros que venham a exercer idênticas funções - sem o apoio dos nossos pares: a Escola é feita de Juizes e deles deve aurir as forças necessárias à consecução de seus objetivos. Sintam-se todos os senhores juízes copartícipes da gestão do núcleo secional.

O Brasil precisa de um Poder Judiciário eficiente, pois justiça tardia é injustiça. Nosso desafio é, cada vez mais, lutar pela melhoria dos serviços jurisdicionais. Assim, estaremos contribuindo significativamente para redução das desigualdades sociais, o fortalecimento das instituições e o triunfo do bem comum.

Não posso deixar de colher da oportunidade para de público agradecer à Desembargadora Federal MARGARIDA DE OLIVEIRA CANTARELLI pela confiança em mim depositada, materializada em convites para desafios profissionais enriquecedores e pelas lições de vida que a convivência mais estreita me tem proporcionado. A primeira mulher a presidir o Tribunal Regional, com sua condução firme, eficiente e unificadora, conquistou definitivamente a admiração e o respeito de quantos fazem a Justiça Federal na 5ª Região. De suas lições destaco o testemunho revelado no discurso de posse na presidência do Tribunal, em 31 de março de 2003:

“A vida ensinou-me que o espaço das vaidades deve restringir-se à satisfação pelo bem realizado; o do orgulho aos resultados pelo trabalho feito e o da prepotência definitivamente lançado ao baú do esquecimento”

Que o núcleo seccional do Ceará da ESMAF 5ª Região possa ser edificado sobre os alicerces da humildade, do trabalho e da participação plúrima.

Ao Professor VALMIR PONTES FILHO meu particular agradecimento por proferir a aula inaugural que se seguirá, nos permitindo sorver um pouco de suas sempre ricas reflexões jurídicas.

Agradeço as palavras bondosas com que fui saldado nesta sessão pelos oradores que me antecederam.

A todos e a cada um dos que com sua inestimável presença abrilhantou esta Seção Solene, Muito obrigado! Ir para o topo