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  • [Indisponibilidade de Serviços da JFCE em 12/10] Informamos que, por motivo de manutenção emergencial, toda a infraestrutura de rede, todos os sistemas da JFCE, seja acesso interno ou externo estarão temporariamente indisponíveis em Fortaleza e em todas as subseções da Seção Judiciária/CE, a partir das 8h do dia 12/10/2017 até as 8h do dia 13/10/2017.
  • [Feriados na JFCE em 2018] A Portaria nº 1024/ 2017 expedida pela Direção do Foro da Justiça Federal no Ceará (JFCE) torna públicas as datas de recesso, feriados e pontos facultativos previstos para o ano de 2018 no âmbito desta Seção Judiciária. Para conferir as informações do documento, clique aqui.

  • [4/10 - Expediente em Itapipoca] Portaria nº 06/2017 dispõe sobre expediente durante o feriado municipal - Subseção funciona normalmente nesta quarta-feira.
  • [Consulta Pública] Já está disponível, no site do TRF5, a Consulta Pública para avaliação das metas nacionais e específicas do Poder Judiciário para o ano de 2018. Queremos ouvir você, como forma de aprimorar o gerenciamento na prestação do serviço jurisdicional.O questionário contém perguntas de múltiplas escolhas, podendo o respondente selecionar aquela que mais se aproxima de suas opiniões. São só cinco minutinhos. Participe!
  • [Feriado em Crateús] Em virtude do feriado do Dia da Criação do Município de Crateús, comunicamos que não haverá expediente na 22ª Vara Federal amanhã (dia 6 de julho), conforme Lei Municipal nº 605/72. Confira Portaria nº 1/2017.
  • [Revista Jurídica da Justiça Federal no Ceará] Em comemoração aos 50 anos da reinstalação da Justiça Federal no Ceará, será lançada a Revista Jurídica da Justiça Federal no Ceará (RJFCE), periódico institucional destinado à divulgação de artigos científicos voltados a temas relacionados com as matérias de competência da Justiça Federal e administração da Justiça no Brasil. A revista terá periodicidade semestral, com dois números por volume, cada um com no mínimo sete artigos inéditos. As produções científicas devem ser submetidas à equipe editorial até o dia 31 de agosto de 2017, por meio de sistema disponível no portal da JFCE (www.jfce.jus.br).
  • Inscrições para o II Ciclo de Palestras Ética, Política e Improbidade. Acesse aqui.
  • [Feriado Semana Santa] JFCE funciona em regime de plantão durante feriado da Semana Santa (12 a 16/4). Confira Portaria nº 1013/2016, sobre feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2017.
  • [Abertura Edital de Remoção] Prezados (as) servidores (as), comunicamos que, tendo em vista a autorização do TRF da 5ª Região para fins de nomeação de  02 (dois) cargos de aposentadoria e da existência  01(uma) vacância  de Técnico Judiciário, Área Administrativa e que o prazo de prorrogação do concurso público 2012-TRF5 para o mesmo cargo encerrar-se em 13/03/2017, será expedido o Edital de remoção nº 03/2017, pela Diretoria do Foro da SJ/CE, com previsão de ser disponibilizado no boletim eletrônico da SJ/CE na próxima semana, ofertando as referidas vagas para Fortaleza. Para tanto, solicitamos que os servidores fiquem atentos ao seu email institucional por onde será comunicada pela Administração a abertura deste edital e os prazos de inscrição, no caso, 2 (dois) dias para inscrição e 1 (um) dia para desistência, a fim de que todos os interessados possam participar do processo de remoção.
  • [Carnaval - Expediente da JFCE] Confira Ato nº 561/2016, do TRF5, que estabelece o expediente durante os dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e Portaria nº 147/2017, da JFCE, que estabelece ponto facultativo no dia 1º de março (quarta-feira de Cinzas).
  • [Abertura Edital de Remoção] Prezados (as) servidores (as), tendo em vista a autorização do TRF da 5ª Região para fins de nomeação de 11 (onze) vagas de aposentadoria de Técnico Judiciário, Área Administrativa e o prazo de prorrogação do concurso público 2012-TRF5 para o mesmo cargo encerrar-se em 13/03/2017, comunicamos que será expedido o Edital de remoção nº 02/2017, pela Diretoria do Foro da SJ/CE, com previsão de ser disponibilizado no boletim eletrônico da SJ/CE do dia 20/02/2017, ofertando as referidas vagas para Fortaleza/Limoeiro do Norte e outra para Iguatu (desistência de posse). Solicitamos que os servidores fiquem atentos ao seu email institucional por onde será comunicada a abertura deste edital e os prazos de inscrição, no caso, 2 (dois) dias para inscrição e 1 (um) dia para desistência, a fim de que todos os interessados possam participar do processo de remoção.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2016] Portaria nº 1/2017, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, torna públicos os feriados e pontos facultativos municipais referentes ao exercício de 2017.
  • [20/01 - Feriado Itapipoca]Portaria nº 01/2017 decreta ponto facultativo no dia 20 de janeiro (sexta-feira) na Subseção Judiciária de Itapipoca, em razão do feriado de Dia de São Sebastião.
  • [Recesso Forense 2016/2017] Portaria nº 1220/2016 disciplina escala do Palntão Judicial de Recesso Forense 2016/2017.   
  • [Expedição de Editais de Remoção no Recesso 2016/2017] Informe do Núcleo de Gestão de Pessoas: Comunicamos que, tendo em vista o prazo de prorrogação do concurso público 2012-TRF5 e Seccionais encerrar-se em 09/01/2017 e 13/03/2017, respectivamente para os cargos de Analista e Técnico Judiciários, todas as áreas e especialidades, poderão ser expedidos editais de remoção pela Diretoria do Foro da SJ/CE durante o recesso forense 2016/2017, que ocorrerá de 20/12/2016 a 06/01/2017. Para tanto, solicitamos que os servidores fiquem atentos ao seu e-mail institucional, por onde serão enviadas as mensagens da Administração sobre tal assunto durante o citado período do recesso.
  • [Prorrogação de Edital de Remoção nº 8/2016] Caros servidores, comunicamos que foi realizada uma alteração no  Edital de Remoção nº8/2016,no sistema eletrônico de remoção Movimentus. Para visualizar as alterações, acesse o site: http://movimentus.jfce.jus.br/movimentus/editalRemocao/37/show/painelcontrole . Lembrando que o prazo para realizar inscrição encerra-se no dia 09/12/2016. Para maiores informações favor entrar em contato com a seção responsável através do email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelo manual de inscrição disponível no sistema.
  • [8/12 - Feriado Justiça Federal] No próximo dia 8 de dezembro não haverá expediente no TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, em virtude do feriado do Dia da Justiça, de acordo com a Lei 5.010/66, que dispõe sobre os feriados na Justiça Federal brasileira
  • [Seleção de Estágio em Tauá] Edital de seleção nº 001/2016 abre processo seletivo para estágio remunerado em administração e ciências contábeis para Subseção de Tauá.
  • [Seleção de Estágio em Crateús] Edital de seleção nº 002/2016 abre processo seletivo para estágio remunerado em administração e ciências contábeis para Subseção de Crateús.
  • [Seleção de Estagiários JFCE 2016]Clique aqui para visualizar o Gabarito Oficial das provas para a seleção de estagiários da JFCE.
  • [Dia do Servidor Público] O ponto facultativo do dia 28 de outubro, dedicado ao Servidor Público,foi transferido para 31 de outubro. Nesta data não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, de acordo com o Ato 00373/2016, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 5ª Região do último dia 15 de setembro.
  • [Seleção de Estagiários JFCE 2016] Clique aqui para visualizar as provas de Direito e Ciências Contábeis e o Gabarito preliminar.
  • [Seleção de Estagiários JFCE 2016] Acesse o link para o Diário Eletrônico Administrativo SJCE nº 188.0/ 10 de outubro de 2016 - Edital nº 03/2016 - Locais de prova e divisão por salas.
  • [7/10 - Feriado em Tauá] Portaria nº 03/2016 da 24ª Vara Federal - Subseção de Tauá, decreta feriado no dia 07/10/2016 - Data alusiva ao Dia de Nossa Senhora do Rosário - Padroeira do Município.
  • [Seleção de Estágio] As pré-inscrições para o concurso de estagiários de Direito e Ciências Contábeis da JFCE foram prorrogadas até esta terça-feira (27/9), às 20h. O prazo para as confirmações presenciais não se altera e encerra às 16h da quarta-feira (28/9).
  • [Seleção de Estágio] A JFCE abre pré-inscrições de estágio, no período de 06 de setembro a 25 de setembro de 2016. A confirmação deve ser realizada de 06 de setembro a 28 de setembro de 2016, das 10h às 16h, na Sede da Seção Judiciária e nas respectivas Subseções, mediante a entrega de 2Kg de alimentos não perecíveis. As vagas a serem preenchidas são para os cursos de Direito e Ciências Contábeis, e destinam-se ao provimento de cadastro de reserva para a Sede e Subseções.

 

             Errata Edital

             Confira Edital

             Clique neste link para efetuar sua pré-inscrição (Inscrições encerradas)

 

  • [Feriados na JFCE em agosto] No próximo dia 11/8 (quinta-feira) será feriado em toda a Seção Judiciária do Ceará, capital e interior, em virtude do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62).

    No dia 15/8 (segunda-feira), será feriado em Fortaleza, em virtude do Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município. Neste dia não haverá expediente nas varas e administração da Justiça Federal em Fortaleza. As Subseções do interior do Estado funcionarão normalmente.

     
  • [Indisponibilidade PJe] Prezados usuários, o sistema PJe ficará indisponível para acesso neste sábado (23/7) das 0:30h às 10:30h, por motivo de manutenção do referido sistema. 
  • [Sistema Creta - problema no envio de documentos] Senhores usuários, o Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI/JFCE, informa que ainda persiste o problema no envio de documentos pelo sistema VIRTUS, e que após consulta ao TRF5 podemos verificar o seguinte:-A Portaria Nº CJF-POR-2016/00116, de 31 de março de 2016, determinou que a remessa dos pedidos de uniformização de interpretação de lei federal passasse a ser feita, exclusivamente, pelo seu sistema processual VIRTUS. - A mesma Portaria suspendeu o envio de processos pelas turmas à TNU no período de 11 a 29 de abril de 2016 para que o sistema VIRTUS fosse adaptado quanto aos quesitos dos arquivos  XML a serem enviados. -A empresa Infox, que mantém contrato de manutenção para o sistema CRETA com o TRF5, fez as adaptações necessárias para aderência à referida Portaria. -Ocorre que foi detectado um erro no envio dos arquivos do sistema CRETA para o sistema VIRTUS da TNU, o qual foi sanado mediante orientação da equipe de suporte do sistema VIRTUS. Embora o erro reportado esteja sanado, não apresentando mais mensagem de erro, o sistema VIRTUS agora só fica carregando o arquivo constantemente e nunca conclui. -Este novo problema já está reportado pela STI do TRF5 à STI do CJF, sendo monitorado diariamente.

  • [Indisponibilidade Sistema Creta] Prezados usuários, o sistema CRETA ficará indisponível para acesso de sábado (18/06), às 00:15h até domingo (19/06), às 00:15h, por motivo de manutenção do referido sistema.
  • [Suspensão Prazos TRF5] Incidente ocorrido na subestação de energia do Tribunal Regional Federal da 5ª Região efetou o fornecimento de energia, iluminação, refrigeração e o funcionamento do datacenter. Veja Ato 00238/2016 do TRF5 que regula procedimentos relativos a prazos e ao expediente forense. 
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Informamos que os Sistemas Portal JFCE, Consulta CPF/CNPJ e Certidão Concursos Públicos estarão temporariamente indisponíveis, nos dias 9 e 10 de maio, das 8h às 9h, por motivo de Atualização de Hardware Virtual.
  • [3/5 - Feriado em Tauá] Portaria nº 01/2016 da 24ª Vara Federal - Subseção de Tauá, decreta ponto facultativo no dia 03/05/2016 - Data alusiva à Emancipação Política do Município.
  • [Desativação Protocolo Externo] Considerando os cortes impostos pela Lei Orçamentária Anual e as consequentes medidas de adequação e racionalização de despesas, o Protocolo Externo do Edifício-sede da JFCE, localizado na Rua Assunção, será desativado a partir de 4 de abril de 2016, conforme Portaria nº 241/2016.
  • [Feriado Semana Santa]Confira Portaria nº 1213/2015, sobre feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2016.
  • [Estágio em Crateús]Edital suspende seleção.
  • [Atendimento ao público] A partir desta quinta-feira (3/3) o atendimento ao público entre 17h e 18h será concentrado nos setores de protocolo situados nos pavimentos térreos do Edifício-sede da Justiça Federal no Ceará (Centro) e do Anexo I (Aldeota), conforme Portaria nº 0244, de 3 de março de 2016. Nas Subseções Judiciárias localizadas no interior do Estado, o mesmo serviço será prestado em ambiente único designado em cada unidade.
  • [Aviso de indisponibilidade temporária de telefones] A Subseção de Maracanaú informa que, por razões técnicas, os ramais das Varas Federais não estão disponíveis no momento. As solicitações dirigidas à 34ª Vara Federal podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As demandas referentes à 35ª Vara Federal, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
  • [Inspeção 2016] JFCE realiza inspeção em suas unidades, de 14 a 18 de março.
  • [Juazeiro do Norte - Feriados 2016] Portaria nº 1/2016, da Diretoria da Subseção de Juazeiro do Norte, torna públicos os feriados e pontos facultativos municipais referentes ao exercício de 2016.
  • [Ponto facultativo Quarta-feira de Cinzas] - Portaria nº 107, da Diretoria do Foro estabelece ponto facultativo no dia 10 de fevereiro de 2016 (Quarta-feira de Cinzas), mantidos os termos da Portaria nº 1213/2015.
  • [Feriados 2016] Portaria nº 1213, da Diretoria do Foro da JFCE, torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2016.
  • [Recesso Forense]Portaria regulamenta plantão durante recesso forense.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários, informamos que o acesso externo dos Sistemas/Serviços PJe, Creta, Tebas, Fluxus, Correio Eletrônico, site da JFCE e todos os serviços nele providos, estarão temporariamente indisponíveis fora do ambiente JFCE, das 8h às 17h, do dia 28/11/2015 (sábado), em razão de manutenção dos servidores virtuais.
  • [Edital de Inscrição - Juízes Federais] TRF5 divulga edital de inscrição de Juiz Federal para substituição de Desembargadores. Os interessados devem efetuar inscrições, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação deste edital.
  • [Feriado Dia do Servidor Público]Ato nº 00432/2015 - TRF5 transfere o feriado do dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2015 nas Seções Judiciárias da 5ª Região.
  • [Seleção de Conciliadores] Confira edital com resultados. Saiba mais em:http://bit.ly/1PJbFLS. ATENÇÃO: Curso de Formação de Conciliadores dias 6, 7 e 15 de outubro, das 8h30 às 12h10 e de 14h às 17h40
  • [Edital - Seleção de Conciliadores] Confira a mudança dos horários agendados para a fase de entrevista dos candidatos, conforme terceira retificação do Edital - Link para Edital e suas retificações: http://bit.ly/1KnildX
  • [15/09 - Feriado em Juazeiro do Norte]Portaria nº 2/2015 dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, nos dias 22 de julho e 15 de setembro de 2015.
  • [22/07 - Feriado em Juazeiro do Norte]Portaria nº 2/2015 dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, nos dias 22 de julho e 15 de setembro de 2015.
  • Devido a problemas técnicos na infraestrutura da rede de informática do TRF5, todos os prazos processuais - quer de feitos eletrônicos, quer de feitos físicos - com término nos dias 6 e 7 de junho/2015 serão prorrogados. Se as dificuldades persistirem além disso - o que se espera que não ocorra -, serão tomadas novas medidas, garantindo-se não haver nenhum prejuízo às partes e a seus patronos.
  • [Feriado em Crateús] Em virtude do feriado do Dia da Criação do Município de Crateús, comunicamos que não haverá expediente na 22ª Vara Federal no próximo dia 6 de julho, conforme Lei Municipal nº 605/72.
  • [Suspensão Prazos Processuais Juazeiro do Norte] Portaria nº 01/2015 suspende prazos processuais nos feitos em trâmite nas 16ª, 17ª e 30ª Varas Federais nos quais a Procuradoria Federal e Procuradoria Federal Especializada do INSS atuem, pelo prazo de 5 (cinco) dias (13 a 17 de abril).
  • [Feriado Semana Santa] Confira Portaria nº 105, sobre feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2015.
  • [25/3 Feriado na JFCE] Em virtude do feriado da Data Magna do Estado do Ceará, comunicamos que não haverá expediente na próxima quarta-feira, 25 de março, na Justiça Federal no Ceará.Confira Portaria nº 105, sobre feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2015.
  • [19/3 Feriado na JFCE] Em virtude do feriado do Dia de São José, padroeiro do Ceará, comunicamos que não haverá expediente na próxima quinta-feira, 19 de março, na Justiça Federal no Ceará.Confira Portaria nº 105, sobre feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2015.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários, informamos que o acesso externo dos Sistemas/Serviços PJe, Creta, Tebas, Fluxus, Correio Eletrônico, site da JFCE e todos os serviços nele providos, estarão temporariamente indisponíveis fora do ambiente JFCE do dia 7/3/2015 às 08:00h até o dia 08/3/2015 às 23:59h, em razão da realização do procedimento de substituição dos links de Internet.
  • [Feriados 2015 - Maracanaú] Portaria Nº 001/2015 regulamenta feriados na Subseção, durante o ano de 2015.
  • [Inspeção 2015] JFCE realiza inspeção em suas unidades, de 2 a 6 de março. 
  • [Feriados 2015] Portaria nº 105, da Diretoria do Foro da JFCE, torna públicos os feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2015.
  • [Resultado Estágio Iguatu]Subseção de Iguatu divulga resultado final da seleção para estagiários do curso de direito.
  • [Seleção de Estagiários - Fortaleza e Maracanaú] Diretoria do Foro torna público prazo para recursos.
  • [Recesso Forense] Portaria regulamenta plantão durante recesso forense.
  • [Resultado Estágio Itapipoca] A Subseção de Itapipoca divulga resultado do concurso para estagiário do curso de direito. Os dois primeiros colocados deverão comparecer ao prédio sede da Subseção Judiciária de Itapipoca para início de estágio no próximo dia 07/01/2015, a partir das 9h, munidos da competente declaração de matrícula relativa ao início de 2015.
  • [Recadastramento dos Advogados Dativos] A Justiça Federal no Ceará informa que o período de recadastramento dos advogados dativos desta Seccional será até 19 de dezembro de 2014. Para mais informações, acesse: http://www.jfce.jus.br/servicos-publicos/informaçoes-a-advogados.html
  • [8/12 - Feriado Justiça Federal] No próximo dia 8 de dezembro não haverá expediente no TRF5 e nas Seções Judiciárias vinculadas, em virtude do feriado do Dia da Justiça, de acordo com a Lei 5.010/66, que dispõe sobre os feriados na Justiça Federal brasileira.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários, informamos que o acesso externo dos Sistemas/Serviços PJe, Creta, Tebas, Fluxus, Correio Eletrônico, site da JFCE e todos os serviços nele providos, estarão temporariamente indisponíveis fora do ambiente JFCE do dia 05/12/2014 às 20h até o dia 08/12/2014 às 08h, em razão da realização do procedimento de substituição dos links de Internet.
  • [Estágio em Itapipoca] Confira edital de abertura de estágio remunerado para estudantes de direito na Subseção Judiciária de Itapipoca.
  • [Feriado Dia do Servidor Público] Portaria nº 1039/2014 - JFCE antecipa o feriado do dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2014 na Justiça Federal no Ceará. 
  • [Edital de Inscrição - Juízes Federais] TRF5 divulga edital de inscrição de Juiz Federal para substituição. Os interessados devem efetuar inscrições, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelo malote digital, no prazo de 10 dias corridos, a contar da data de publicação deste edital.
  • [24/09 - Feriado em Itapipoca] Portaria nº 01/2014 decreta ponto facultativo no dia 24 de setembro de 2014.
  • [15/09 - Feriado em Juazeiro do Norte] Portaria nº 8/2014 dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, nos dias 22 de julho e 15 de setembro de 2014.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários, informamos que o acesso interno e externo de todos os serviços da JFCE (Sistema Tebas, Sistema Creta, PJe, Website, Webmail, Intranet e demais serviços e aplicações utilizados pela rede), a partir de qualquer localidade, estarão temporariamente indisponíveis a partir das 8h às 17h do dia 23/8/14, em razão de manutenção dos servidores. O procedimento é necessário para melhoramento da infraestrutura dos referidos sistemas.
  • [15/08 - Feriado em Fortaleza] Em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, comunicamos que não haverá expediente, nesta sexta-feira, 15 de agosto, nas varas e administração da Justiça Federal em Fortaleza. As Subseções do interior do Estado haverá expediente normal. Veja Portaria nº 0194, de 18 de março de 2014.
  • [11/08 - Feriado na JFCE] Em virtude do feriado do Dia da Criação dos Cursos Jurídicos (Lei nº 5.010/66, inciso IV, Art. 62), comunicamos que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 11 de agosto, nas varas e administração da Justiça Federal no Ceará.
  • [Estágio em Quixadá] Confira edital de abertura de estágio remunerado para estudantes de direito na Subseção Judiciária de Quixadá.
  • [22/07 - Feriado em Juazeiro do Norte] Portaria nº 8/2014 dispõe sobre o ponto facultativo nos feriados municipais de Juazeiro do Norte, nos dias 22 de julho e 15 de setembro de 2014.
  • [Expediente JFCE - 08/07] Portaria nº 612/2014 declara horário de funcionamento da Seção Judiciária do Ceará na terça-feira (8 de julho) - das 9h às 15h.
  • [04/07 - Feriado em Fortaleza] Portaria nº 612/2014 declara horários de funcionamento da Seção Judiciária do Ceará na próxima fase da Copa do Mundo 2014.
  • [17/06 - Feriado em Fortaleza] Portaria nº 579/2014 declara horários de funcionamento da Seção Judiciária do Ceará em decorrência da Copa do Mundo 2014.
  • [19/06 - Feriado em Itapipoca]Portaria nº 06/2014 decreta ponto facultativo no dia 19 de junho, em razão do dia de Corpus Christi.
  • [Designação de Conciliadores] Portaria nº1 (Subseção de Sobral) designa servidores para atuação como conciliadores na 19ª Vara Federal, a partir de 20 de maio de 2014.
  • [Estágio em Itapipoca] Confira edital de abertura de estágio remunerado para estudantes de direito na Subseção Judiciária de Itapipoca.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários, informamos que os Sistemas/Serviços PJe, Creta, Tebas e Fluxus, o site da JFCE e todos os serviços nele providos, o correio eletrônico e o acesso à Internet, a partir de quaisquer localidades, da JFCE estarão temporariamente indisponíveis em dois períodos: a partir das 20h do dia 23/05/14 às 08h do dia 26/05/14; e das 20h do dia 30/05/2014 às 08h do dia 02/06/2014. A paralisação temporária ocorre em razão da realização do Procedimento de Ativação de Datacenter Container.
  • [Suspensão de prazos processuais - Itapipoca] Portaria nº 4/2014 determina suspensão de prazos processuais, nos próximos dias 05 e 06 de maio, em razão da Correição Ordinária da 27ª Vara Federal.
  • [Resultado Provisório - Estágio Sobral] A comissão do processo seletivo torna público o resultado provisório da seleção para estagiário da subseção judiciária de sobral para os cursos de administração, ciências contábeis e direito.
  • [Indisponibilidade Portal JFCE] Prezados usuários: Informamos que o site JFCE estará temporariamente indisponível a partir das 08h às 10h do dia 27/04/2014, em razão de manutenção preventiva dos servidores.
  • [Indisponibilidade de serviços da JFCE] Prezados usuários: Informamos que o acesso interno e externo de todos os serviços da JFCE (Sistema Tebas, Sistema Creta, PJe, Website, Webmail, Intranet e demais serviços e aplicações utilizados pela rede), estarão temporariamente indisponíveis a partir das 08h às 17h do dia 12/04/14, em razão de manutenção dos servidores, afetando todas as localidades da JFCE. Procedimento este necessário para melhoramento da infraestrutura dos referidos sistemas.
  • [Estágio em Sobral] Confira editais de abertura de estágio remunerado para estudantes de administração, contabilidade e direito na Subseção Judiciária de Sobral.
  • [Portaria nº 03/2014 - Itapipoca] Decreta ponto facultativo na Subseção de Itapipoca, no próximo dia 19 de março de 2014 (Dia de São José, padroeiro do Ceará).
  • [Portaria nº 0198/2014] Torna públicos feriados e pontos facultativos referentes ao exercício de 2014.
  • [Portaria nº 4/2014 - Juazeiro do Norte] Estabelece ponto facultativo nos dias 24 de março, 22 de Julho e 15 de setembro de 2014, na Subseção de Juazeiro do Norte.
  • [Inspeção 2014] JFCE realiza inspeção em suas unidades, de 17 a 21 de fevereiro. 
  • [Feriado Quixadá - 11/02] Documento nº1061/2014 torna pública a decretação de feriado no dia 11/02/2014, em Quixadá (Dia da Padroeira da Cidade - Nossa Senhora Imaculada Rainha do Sertão). 
  • [Feriados Itapipoca / 2014] Portaria nº 01/2014 decreta ponto facultativo nos dias 20 de janeiro e 24 de setembro de 2014.
  • [Escala de Plantão - Juazeiro do Norte] Portaria nº 01/2014 estabelece escala de plantão da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte durante o mês de janeiro/2014.
  • [Indisponibilidade Sistema Creta] Informamos que o sistema Creta estará indisponível a partir das 18:00h do dia 04/01/2014 até as 08:00h do dia 06/01/2014. Este procedimento será necessário para manutenção programada a ser realizada pela equipe do TRF da 5ª Região.
  • [Portaria Recesso Forense] - Portaria Nº 1557 regulamenta plantão durante recesso forense.
  • [Recadastramento dos Advogados Dativos] A Justiça Federal no Ceará informa que o período de recadastramento dos advogados dativos desta Seccional será até 17 de dezembro de 2013. Link para o formulário: migre.me/cdxzE.
  • Edital de Inscrição de Juiz Federal para Substituição no TRF 5ª Região
  • [Portaria nº14/2013 Sobral] Lotação de servidores nas secretarias da 18ª, 19ª e 31ª Varas Federais, em Sobral.
  • [Ato nº 00229/2013 do TRF-5] Por determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os feriados referentes ao Dia do Servidor (28 de outubro) e ao 1º de novembro - fixado pela Lei Federal nº 5.010/66 - permanecem em suas datas legalmente definidas. Nesses dois dias não haverá expediente na Justiça Federal no Ceará, apenas o Plantão Judiciário funcionará normalmente.
  • [Indisponibilidade Sistema Creta] Informamos que haverá indisponibilidade de acesso ao Sistema Creta, das 9h do dia 12/10/2013 às 09h do dia 13/10/2013. A interrupção será necessária para otimização do referido sistema.
  • [Resultado Seleção de Estágio em Juazeiro do Norte] Confira resultados da seleção de estagiários de direito.
  • [Feriado em Tauá] Portaria nº 04, de 03 de outubro de 2013 decreta ponto facultativo no próximo dia 07/10/2013, neste juízo da 24ª Vara Federal.
  • [Resultado Seleção de Estágio em Tauá] Portaria 03/2013 - Confira resultados da seleção de estagiários de administração ou ciências contábeis.
  • [Seleção de Estágio em Tauá e Juazeiro do Norte] Confira resultados dos recursos, provas e gabaritos.
  • [Estágio Direito em Juazeiro do Norte] Resultado dos recursos interpostos contra a prova de seleção de estagiários de direito.
  • [Parada Sistema Creta] Prezados magistrados, servidores e demais interessados, informamos que o Sistema Creta estará indisponível no dia 28/09/2013, das 08h às 09h, para manutenção programada. Este procedimento será necessário para otimização do sistema.
  • [Termo Aditivo e Retificador] - Estágio Direito em Juazeiro do Norte.
  • [Resultado da Seleção de Conciliadores para 14ª Vara] Atenção! Os quatro primeiros candidatos aprovados deverão comparecer à 14ª Vara, no dia 12/9/2013, às 14h, para assinatura do termo de compromisso e reunião com o(s) magistrado(s) da Vara, a fim de receberem as orientações para iniciarem suas atividades.
  • [Diário Oficial Eletrônico] Prezados jurisdicionados, a Justiça Federal no Ceará informa que o acesso ao Diário Oficial Eletrônico (DOE) foi normalizado e está disponível na página do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (www.trf5.jus.br).
  • [Portaria nº 873, de 29/08/2013] Encerramento do expediente do dia 28/08, às 16h30, em decorrência da interrupção de fornecimento de energia elétrica, no estado do Ceará. 
  • [Ato nº 449, de 29/08/2013 - TFR5] Encerramento do expediente do dia 28/08, às 16h30, em decorrência da interrupção de fornecimento de energia elétrica, nos estados da 5ª Região. 
  • [Diário Oficial Eletrônico] Prezados jurisdicionados, a Justiça Federal no Ceará informa que, embora o DOE 162 de 27/08/2013 tenha sido concluído por esta Seção Judiciária e enviado ao Tribunal, em Recife, tornou-se impossível a disponibilização do mesmo em virtude de pane técnica ocorrida nos setores responsáveis pela sua publicação, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A diretoria do Núcleo de Tecnologia da Informação desta seccional está acompanhando a solução do problema.
  • [Seleção de Estagiários] Subseções de Tauá e Juazeiro do Norte abrem inscrições para seleção para estagiários. Veja edital de abertura de Tauá (Curso de Administração ou Ciências Contábeis) e Juazeiro do Norte (Curso de Direito).
  • [Gratuidade Certidões] Portaria nº 0597/2013 regulamenta gratuidade da expedição de certidões de distribuição no âmbito da Seção Judiciária do Ceará.
  • [Indisponibilidade PJe] Prezados Magistrados, Servidores e demais interessados: Informamos que o sistema PJe estará indisponível no dia 17/08/2013, das 08h às 10h, para manutenção programada. Este procedimento será necessário para otimização do sistema.
  • [Feriado Fortaleza] Em virtude do feriado do Dia de Nossa Senhora da Assunção, padroeira de Fortaleza, comunicamos que não haverá expediente, nesta quinta-feira, 15 de agosto, nas varas e administração da Justiça Federal em Fortaleza. Veja Portaria nº 0808, de 14 de agosto de 2013.
  • [Seleção para Conciliadores na 14ª Vara Federal]A seleção visa preencher três vagas de conciliadores para convocação imediata e também formação de cadastro de reserva. 
  • [Ponto Facultativo Subseção de Iguatu] Feriado Municipal em comemoração à Padroeira do Município de Iguatu, Nossa Senhora de Sant'Ana. 
  • [Edital de Inscrição - Juízes Federais] TRF5 divulga edital de inscrição de Juiz Federal para substituição. Os interessados devem efetuar suas inscrições, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico da corregedoria (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) ou pelo malote digital.
  • [Indisponibilidade de Serviços] A JFCE informa que haverá indisponibilidade de acesso ao sitejfce.jus.br, neste sábado, dia 20/07/2013, das 9h às 11h e indisponibilidade no Sistema Tebas, das 8h às 16h. Este procedimento será necessário para atualização dos sistemas.
  • [Feriado Juazeiro do Norte] - Dia 22 de julho, segunda-feira, é feriado na Subseção de Juazeiro do Norte. Veja Portaria 01/2013.
  • [Edital de abertura] - Estágio remunerado para estudantes de Contabilidade na Subseção Judiciária de Crateús - Ceará. Clique para informações adicionais.
  • [Adiada Sessão de Julgamento] Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal, iniciada em 20 de junho de 2013, por determinação colegiada de seus membros, foi suspensa e deverá prosseguir amanhã, dia 21 de junho, sexta-feira, a partir das 09h, na sala de Sessão das Turmas Recursais do Ceará.
  • [Feriado Copa das Confederações] Conforme portaria nº 0527, de 18 de junho de 2013, não haverá expediente nas varas e administração da Justiça Federal em Fortaleza, nos dias 19 e 27 de junho, em razão dos jogos da Copa das Confederações, que acontecem neste município. Nas Subseções da JFCE (Crateús, Iguatu, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixadá , Sobral e Tauá) haverá expediente normal.
  • [Feriado - Corpus Christi] Em virtude do feriado do Dia de Corpus Christi, comunicamos que não haverá expediente, nesta quinta-feira, 30 de maio, na Seção Judiciária do Ceará. Veja Portaria nº 0493, de 28 de maio de 2013.
  • [Informativos de Jurisprudência] Os Informativos de Jurisprudência das Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará são elaborados a partir de notas obtidas nas sessões de julgamento, contendo os resumos das principais decisões proferidas.
  • Atualização tecnológica nos servidores do Data Center - Edifício Sede da JFCE
  • Portaria JEF/CE/28ª nº 01/2012 - Estabelece diretrizes para a tramitação dos feitos no âmbito da 28ª Vara da Seção Judiciária do Ceará.
  • Diário Oficial da JFCE passa a ser eletrônico - A resolução de número 29, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, instituiu o diário eletrônico como meio oficial de publicação dos atos judiciais e administrativos.
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