Teoria Constitucional e direitos fundamentais de liberdade 

Curso promovido pela Esmafe5ª/CE levou os alunos a refletir sobre categorias e funções dos direitos fundamentais, com ênfase nos direitos fundamentais de liberdade

A Esmafe 5ª Região, Núcleo Seccional do Ceará, promoveu no período de 7 a 8 de agosto de 2014 o Curso Teoria e Dogmática dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à Decisão Judicial no Âmbito dos Direitos de Liberdade. O curso buscou demonstrar aos alunos como se dá a concretização das normas constitucionais que definem os direitos fundamentais em âmbito dos direitos fundamentais de liberdade e suas colisões.

O aprimoramento esperado e a percepção pelos alunos da metodologia apresentada farão com que eles atuem de forma satisfatória no desempenho de suas funções estatais básicas: legislação, administração, jurisdição. Mas, também, dêem resposta satisfatória ao cidadão que busca a justiça, mediante uma decisão bem fundamentada em um ou mais parâmetros constitucionais específicos da Constituição Federal.

 

Esse aperfeiçoamento atende também a outra demanda: construir uma cultura judicial que satisfaça alguns dos princípios mais caros ao Estado democrático e constitucional de direito. Isso quer dizer que todo o cidadão tenha condições de antever o resultado de seu acesso à via judicial para discussão daquelas por ele afirmadas violações de direitos fundamentais de liberdade.

“A iniciativa do curso é muito boa tanto pela qualidade do palestrante quanto pela organização, o tema é fundamental e muito caro a todo cidadão e principalmente ao mundo jurídico. Foi muito interessante a Escola de Magistratura da Justiça Federal ter aberto a participação para outros órgãos”. Defensor Público, José Lino Fonteles da Silveira.  “A iniciativa do curso é muito boa tanto pela qualidade do palestrante quanto pela organização, o tema é fundamental e muito caro a todo cidadão e principalmente ao mundo jurídico. Foi muito interessante a Escola de Magistratura da Justiça Federal ter aberto a participação para outros órgãos”. Defensor Público, José Lino Fonteles da Silveira.

“A comparação entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão é importante porque abre novas perspectivas para vermos a dogmática dos direitos fundamentais por outro ângulo”. Yrallyps Mota, mestrando do curso de Direito da UFC.“A comparação entre o Direito Brasileiro e o Direito Alemão é importante porque abre novas perspectivas para vermos a dogmática dos direitos fundamentais por outro ângulo”. Yrallyps Mota, mestrando do curso de Direito da UFC.

O Curso "Teoria e Dogmática Jurídica aplicada dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à Decisão Judicial no Âmbito dos Direitos da Liberdade” teve como instrutor o professor doutor Leonardo Martins, doutor em direito pela Humboldt-Universiät Zu Berlim, Alemanha. É professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC).