Em 2014, segue ampliado na JFCE o debate sobre os 25 anos da Constituição

Estudos proporcionaram reflexões sobre novos conflitos e novas demandas decorrentes de transformações políticas e sociais posteriores à edição da Carta Constitucional Brasileira

A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Núcleo Seccional no Ceará (ESMAFE-CE) – realizou encontro para debater os 25 anos da Constituição. Apesar de a data comemorativa ter ocorrido em 2013, a ESMAFE-CE ampliou o debate a respeito do tema na Justiça Federal no Ceará e propôs nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro últimos “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”.

Magistrados, professores, alunos, membros do Ministério Público, da advocacia e da sociedade civil participaram desse momento.

Desde a conferência de abertura, com o tema: “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático” às reflexões sobre “Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais” e do “Controle de constitucionalidade e ativismo judicial sob a égide da Constituição de 1988”, o Seminário despertou no público a evidência das experiências de vida em detrimento dos saberes acadêmicos.

Conferência de Abertura – Os professores doutores Martônio Mont’Alverne e Marcelo Cattoni falaram sobre “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à Luz do Constitucionalismo Democrático”

Mesa de abertura do Seminário, formada pelo Procurador Miguel Rocha Nasser Hissa (Procurador Geral Adjunto da Procuradoria do Município de Fortaleza), Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Universidade Federal de Minas Gerais), Professora Doutora e Juíza Federal Germana de Oliveira Morais e o Procurador Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (Procuradoria do Município de Fortaleza)

Painel 1 - Os professores doutores José Luis Quadros de Magalhães, Sérgio Cademartori, Daniela Cademartori e Filomeno Moraes falaram sobre “Constitucionalismo, democracia e garantismo”. A Mesa foi coordenada pelo professor doutor Hugo Machado Segundo.

 

Painel 2 - “O Constitucionalismo democrático e a Constituição Brasileira de 1988”, foi o tema discutido pelos professores doutores Ribas Vieira, Fernando Dantas e Humberto Cunha. A Mesa foi coordenada pelo Procurador Marcelo Sampaio Siqueira (Procuradoria do Município de Fortaleza).

 

Painel 3 - Sob a coordenação do professor doutor Bas’llele Malomalo, os professores doutores Ana Maria D’Ávila, Cristina Vidotte e Willis Santiago Guerra Filho falaram sobre “Avanços e desafios da efetividade dos direitos fundamentais”.

Painel 4 -  O professor doutor e juiz federal João Luis Nogueira Matias conduziu os trabalhos do quarto painel que levou reflexões sobre “Controle de constitucionalidade e ativismo judicial sob a égide da Constituição de 1988”. Os professores doutores Jussara Pordeus, Luciano Lima Rodrigues, Juraci Mourão e Fábio Oliveira discutiram o tema.

Painel 5 - O diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Leonardo Resende Martins, conduziu o último painel e a solenidade de encerramento do Seminário. À Mesa de encerramento os professores doutores Germana de Oliveira Morais, Raquel Coelho de Freitas, George Marmelstein (juiz federal e coordenador da ESMAFE-CE), Newton Albuquerque e Carlos Marés.

 

Oficinas programadas durante o evento

Durante o evento foram realizadas atividades que envolveram grupos de estudos dirigidos pelos professores doutores William Marques Junior e Vitor Freitas. Concomitante aos grupos de estudos, ocorreram reuniões dos grupos sobre constitucionalismo democrático.

 

Atrações culturais na cerimônia de abertura do Seminário

Ao início da abertura do Seminário, os convidados foram acolhidos por dois momentos culturais de expressão: a apresentação do Maracatu Az de Ouro e do Coral Vozes da Justiça.

Maracatu AZ DE OURO. Coral Vozes da Justiça.

A professora doutora e juíza federal Germana de Oliveira Morais coordenou o Seminário “Reflexões sobre os 25 anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático”. A juíza federal é coordenadora nacional no Brasil da Rede pelo Constitucionalismo Democrático. O evento, que contou com o apoio da Justiça Federal no Ceará e da Rede pelo Constitucionalismo Democrático, foi uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), a Universidade Federal do Ceará e a Procuradoria do Município de Fortaleza.