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Durante a manhã de hoje (17), o auditório da Justiça Federal no Ceará (JFCE) recebeu o Seminário Um Ano do Novo CPC, que homenageou o desembargador federal Roberto Machado. A ocasião marcou o início das atividades comemorativas dos 50 anos da JFCE, que foi inaugurada no dia 15 de novembro de 1967.

Mesa de abertura do evento contou com a presença dos desembargadores federais Roberto Machado e Élio Wanderley de Siqueira Filho, além do procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana. O diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, em seu discurso de abertura, ressaltou a homenagem ao desembargador federal Roberto Machado e o início das celebrações dos 50 anos da Justiça Federal no Ceará.

Segundo o diretor do Foro da JFCE, juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá, “este é um grande momento de se discutir temas importantes pertinentes ao aniversário de um ano de atividade do novo Código de Processo Civil. Neste momento, tem início o ano jubilar desta Justiça Federal. Nós, neste ano de 2017, fazemos 50 anos de atividade após a recriação da Justiça Federal, que ocorreu com a promulgação da Lei 5010, em 1966, e instalações no ano de 1967, em uma data igualmente simbólica, 15 de novembro”, explica.

Um ano do novo CPC

O Seminário contou com palestras de três estudiosos do direito processual, o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana, que tem doutorado na área pela Universidade de São Paulo, do juiz do trabalho Marcelo Lima Guerra, que tem pós-doutorado em direito pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, e do advogado Tiago Asfor Rocha Lima, que tem doutorado pela Universidade de São Paulo.

O procurador-geral levantou os principais aspectos do novo código, iniciando o debate sobre a importância das medidas impetradas e salientando que a unificação da legislação traz grandes avanços à aplicação do Direito. Em seguida, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima realizou reflexão sobre a efetividade no cumprimento da lei, apontando aspectos que podem ainda ser otimizados. Por fim, o juiz do trabalho Marcelo Guerra discorreu sobre a fundamentação de sentenças, salientando o desafio que os juízes enfrentam ao ter que suprir eventuais lacunas legais.

O primeiro palestrante, o procurador-geral do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, que presidiu a mesa na ocasião. O segundo palestrante, o advogado Tiago Asfor Rocha Lima, e o segundo presidente de mesa, desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará Durval Aires Filho.
O terceiro palestrante, juiz do Trabalho Marcelo Lima Guerra, e o terceiro presidente de mesa, o juiz federal Eduardo de Melo Vilar. O público que prestigiou o evento composto por estudantes de Direito, advogados, juízes estaduais e federais, além de desembargadores federais e estaduais.

Homenagem

No evento, o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota Gurgel do Amaral, e Tiago Asfor Rocha Lima entregaram uma placa ao homenageado, o desembargador federal Roberto Machado, ressaltando sua atuação profissional no Judiciário e comprometimento com o estudo na área de Processo Civil, especificamente sobre procedimentos especiais.

O juiz federal Agapito Machado falou sobre a trajetória do irmão: “trata-se de um bom pai, esposo e irmão, gosta de samba e de fazer amigos. É sincero e competente no que faz. Se não puder ajudar seu semelhante, não causa, nem nunca causou mal a ninguém. Começou a trabalhar cedo no 1º no antigo edifício Clóvis Beviláqua. Ali no Fórum, ele vislumbrou que trilharia equilibradamente o seu caminho pela seara do Direito. Tendo se formado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi advogado, professor, promotor, juiz estadual e federal. Tem experiência e competência para dar e vender, como dizemos aqui em nossa terra. O Roberto chegou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região dependendo exclusivamente dele, ou seja, por antiguidade. Nomeado pela Presidência da República, tomou posse no dia 10 de dezembro de 2014”, disse.

O desembargador federal Roberto Machado recebe placa do presidente da OAB-CE, Marcelo Mota Gurgel do Amaral (lado direito da foto), e do advogado Tiago Asfor Rocha Lima (lado esquerdo da imagem). O homenageado, desembargador Federal Roberto Machado, ao lado de sua esposa e do público de juízes, desembargadores e advogados que prestigiaram o evento.

O desembargador federal Roberto Machado, emocionou-se com as homenagens: “eu quero agradecer aos grandes amigos que tenho no Ceará e especialmente na Justiça Federal, pois eu descobri que aqui vivi a parte maior da minha vida até agora, são 29 anos dedicados a essa casa”, ressalta.

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