JFCE realiza inspeção nas Varas e Turmas Recursais

Expediente e prazos ficam suspensos durante o procedimento, entre os dias 27 e 31 de março

No período de 27 a 31 de março, ocorre inspeção dos serviços prestados por Varas e Turmas Recursais da Justiça Federal no Ceará. Nesta ocasião, não se interromperá a distribuição, contudo, o expediente normal ficará suspenso, salvo para apresentação de recursos, reclamações ou nas hipóteses de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção das partes (art. 11 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria Regional).

O procedimento terá início no dia 27 de março, às 13 horas, na sala de audiência de cada vara e na sala de sessões de cada turma recursal, sendo secretariada pelos diretores de Secretaria dos respectivos Juízos.

Durante a inspeção, a Procuradoria da República e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do Ceará podem indicar representantes para acompanhar os trabalhos.

Acesse o edital na íntegra.

Autor: Justiça Federal do Ceará