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Os 25 anos da Constituição Brasileira foram celebrados em 2013. Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã, como ficou conhecida a Carta Magna, foi a sétima adotada no país e trouxe uma série de medidas, entre elas: a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do seguro-desemprego, enquanto direito trabalhista.

 

Saiba mais >> 25 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

 

Em 2014, segue ampliado o debate a respeito do tema na Justiça Federal no Ceará. De 12 a 14 de fevereiro, no auditório do edifício-sede, será realizado o seminário "Reflexões sobre os 25 Anos da Constituição Brasileira à luz do Constitucionalismo Democrático". Durante os três dias, além de acompanhar diferentes painéis, o público poderá participar de atividades paralelas, em grupos de estudos dirigidos.

Entre os participantes do seminário, estão nomes, como do professor da Universidade Federal do Ceará, Hugo Machado Segundo; do procurador do Município de Fortaleza, Marcelo Siqueira; do professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Bas'Ilele Malomalo; do juiz federal João Luís Nogueira Matias (titular da 5ª Vara Federal); e da desembargadora do Tribunal de Justiça no Estado do Ceará, Sérgia Miranda.

Magistrados, professores, alunos, membros do Ministério Público, da advocacia e da sociedade civil estão convidados a participar desse momento. As inscrições são gratuitas e podem ser efetuadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 5 de fevereiro. No ato da inscrição, informe nome completo, órgão (público ou privado) e função ou faculdade (para universitários), e-mail e telefones (celular e/ou fixo). O Seminário tem duração de 20 horas/aula. Para mais informações, entre em contato pelo telefone: (85) 3521.2662. 

O evento é uma realização do Núcleo Seccional no Ceará da Escola de Magistratura Federal 5ª Região (Esmafe 5ª) em conjunto com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a UFC e a Procuradoria do Município de Fortaleza.

Veja o cartaz e a programação abaixo:

Cartaz de divulgação do Seminário Programação completa do Seminário

 

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