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Uma plateia heterogênea discutiu de forma aberta sobre as motivações e os confontos que marcam os movimentos populares no Brasil

Representantes de movimentos sociais, juízes, delegados, estudantes, procuradores, advogados, agentes da segurança pública, professores e diversos cidadãos reuniram-se durante todo o dia, na última quarta-feira (11/09), para discutir os limites e as possibilidades das manifestações sociais, no seminário “Direito de Manifestação: Possibilidades e Limites". O evento criou um espaço de diálogo para discutir a motivação das movimentações e os confrontos que têm ocorrido em todo o País.

Mesa de abertura do seminário com o professor André Coelho, o juiz federal, diretor do foro, Leonardo Resende, e o juiz federal, diretor da Esmafe, George Marmelstein. Plateia plural reuniu diversas instituições, advogados, representantes de movimentos sociais, estudantes e interessados pelo tema das manifestações. 

O objetivo proposto pelo coordenador do evento, o Diretor do Foro da JFCE, juiz federal Leonardo Resende Martins, era criar um momento de reflexão filosófica, jurídica e política, marcado pela pluralidade.  “A rua é, por excelência, o local de surgimentos das idéias, mas também é um momento muito passional. Entendemos que, com todo o desenrolar dos acontecimentos, era um dever das instituições públicas debater e refletir sobre isso. Nossa intenção é que as pessoas possam conversar, e mesmo que não haja um consenso absoluto, que possamos chegara parâmetros mínimos de entendimento.”

Na primeira palestra do dia, o professor André Coelho, do Centro Universitário do Pará, conversou sobre as interpretações das manifestações que acontecem pelo país. André é autor do blog Filósofo Grego onde discute este tema à luz do que filósofos contemporâneos têm produzido e das interpretações da mídia e do senso comum. "O fato de o Judiciário estar, não apenas abrindo espaço para a discussão, mas abrindo um espaço que é multilateral, convidando todos os agentes envolvidos, aberto a  todas as vozes que representam os diversos interesses e as diversas forças em jogo, é excelente para o engrandecimento do espaço democrático e é excelente pra que a gente consiga fugir dessa situação de alienação política, que costuma marcar este tipo de evento quando ele é realizado na magistratura."

"O fato de o Judiciário estar, não apenas abrindo espaço para a discussão, mas abrindo um espaço que é multilateral, convidando todos os agentes envolvidos, estando interessados em todas as vozes que representam os diversos interesses e as diversas forças em jogo, é excelente para o engrandecimento do espaço democrático.” André Coelho, professor de filosofia do direito do Centro Universitário do Pará e autor do blog Filósofo Grego. Plateia participou ativamente do debate, durante todo o evento.

O juiz federal George Marmelstein, diretor da Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Núcleo Ceará, foi um dos palestrantes do evento e tratou sobre as manifestações populares em espaços públicos na visão dos tribunais. Durante sua fala, o juiz mostrou casos práticos das manifestações ao redor do mundo e comentou sobre os excessos cometidos pelos participantes e agentes de segurança: “A manifestação é legítima, mesmo que haja agentes praticando atos de vandalismo. Ilegítimos são os indivíduos que estão praticando esses atos”, pontuou. A avaliação do magistrado sobre o momento foi positiva, como o início de um diálogo entre as instituições e a sociedade: "Esse é um tema que, realmente, gera uma série de questionamentos de todos e, portanto, gera o interesse de buscar soluções e esse evento tem o objetivo de tentar começar a traçar uma linha de diálogo que possa levar a um equilíbrio entre as possibilidades da manifestação pacífica e os seus limites, quais são os limites que devem existir."

"Esse é um tema que, realmente, gera uma série de questionamentos de todos e, portanto, gera o interesse de buscar soluções, de buscar respostas e esse evento tem esse objetivo de tentar começar a traçar uma linha de diálogo que possa levar um equilíbrio entre as possibilidades da manifestação pacífica e os seus limites, quais são os limites que devem existir." Juiz federal George Marmelstein Lima, diretor da Escola da Magistratura Federal, Seccional Ceará. "Que isso possibilite dar continuidade ao que a sociedade está exigindo do Estado, que é uma participação e muito mais uma escuta do que a sociedade está querendo pedir e dizer pra eles. Vindo de um órgão judiciário, isso é de relevante importância." Francisco Vilemar Costa, militante de movimentos sociais e participante do seminário.

Como a arte utiliza as várias linguagens e intervenções para questionar o estado atual foi o tema da palestra “Ativismo criativo e as novas formas de protesto”, proferida por Alexandre Mourão, representante do Coletivo Aparecidos Políticos. Alexandre também fez um resgate histórico das revoluções pelo mundo e traçou um paralelo entre o regime militar e as manifestações atuais que acontecem no país.

Alexandre Mourão, representante do Coletivo Aparecidos Políticos, fez um resgate histórico e falou de casos práticos das manifestações no Ceará e no Brasil. Juiz federal Leonardo Resende Martins e o juiz Silvio Mota, ladeados pelos representantes do Coletivo Aparecidos Políticos, da Renap e da plateia presente no seminário.

Um dos momentos mais aguardados do seminário, foi a mesa-redonda “Sobre pimentas e vinagres: há um diálogo possível?", que encerrou o evento. Mediado pelo juiz federal, diretor do foro da JFCE, Leonardo Resende, o debate reuniu instituições com diferentes olhares sobre o tema das manifestações populares. Participaram do debate o Procurador da República, Alexandre Meireles, o diretor-geral da Aesp, Cel. PM Roosevelt Alencar, o delegado da Polícia Civil, Quintino Farias, e o advogado, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - Renap, Carlos Mourão. A platéia também participou do debate ativamente, com indagações, contrapontos e contribuições sobre o tema.

O advogado Carlos Mourão, membro da Renap, relembrou episódios que marcaram os confrontos entre manifestantes e policiais na Copa das Confederações, na ocupação do Parque do Cocó e no “7 de setembro”. Ele questionou a falta de espaços de diálogo entre o Estado e a população. “É preciso entender o que os manifestantes querem dizer com seus atos e saber por que eles estão sendo reprimidos dessa maneira”, destacou. Delegado da Polícia Civil há 35 anos, Quintino Farias, destacou que é do seu interesse como cidadão as reivindicações pelo direito à educação, à saúde, ao transporte público de qualidade. Mas lembra que é preciso saber que a polícia também tem que agir coibindo as pessoas que se infiltram nos movimentos como o intuito de depredar e furtar, pois o dever da polícia é manter o respeito à lei e à ordem pública.

 

"Nessas movimentações o Ministério Público tenta remediar e evitar os excessos, sejam os cometidos por parte dos manifestantes ou por parte do Estado", explicou o Procurador da República Alexandre Meireles. "Entendemos que a academia precisa dialogar cada vez mais com a sociedade, porque se servimos o povo, é ele que deve balizar nossa atuação. Concordamos que essa prática deve ser constante", pontuou o  diretor-geral da Aesp, Cel. PM Roosevelt Alencar

Mais imagens do seminário "Direito de Manifestação: possibilidades e limites"



 

 

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